PT divulga que Lula foi inocentado em ações não julgadas - Política - Estadão

@EstadaoPolitica PT divulga que Lula foi inocentado em ações não julgadas

21/09/2021 14:50:00

EstadaoPolitica PT divulga que Lula foi inocentado em ações não julgadas

Ex-presidente obteve vitórias recentes na Justiça, mas houve absolvição em apenas três casos; partido fala em 19 processos

(STF), ordenou a suspensão de duas investigações contra Lula. O magistrado afirmou que os processos usavam como prova delações premiadas que já haviam sido invalidadas.Com base neste e em outros casos semelhantes, o PT lançou uma peça publicitária intitulada “Memorial da Verdade”, na qual cita 19 ações em que Lula teria sido inocentado.  O texto lista processos em que o ex-presidente foi “inocentado” e três em que foi “absolvido”. A diferença entre os termos utilizados, segundo o professor de Direito Penal da FGV-Direito Rio

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Felipe Lima Almeida, se deve ao fato de as decisões da Justiça não tratarem, objetivamente, de inocentar réus e acusados. “A expressão ‘inocente’ não é técnico-jurídica. Inocentes todos nós somos até que se tenha uma sentença condenatória transitada em julgado, e realmente isso não existe em relação ao ex-presidente Lula”, afirmou o professor. “Agora, trancamento de ação penal, arquivamento de inquérito ou rejeição de denúncia, nessas situações nós não temos o enfrentamento do mérito, então não há sentença do Estado dizendo que não houve crime.”

Ou seja, diferentemente da inocência, a absolvição é um elemento jurídico registrado no Código de Processo Penal. Esse tipo de decisão reconhece que as acusações apresentadas contra uma das partes em determinado processo são improcedentes. A partir daí, o caso é encerrado e o réu deixa a posição de suspeito. headtopics.com

‘Discursos’. “Não podemos confundir um discurso político com um discurso jurídico. Aqui há um tom retórico, de persuasão. Há uma disputa política e de narrativa. Parece uma estratégia política, mas, do ponto de vista jurídico, todos são considerados inocentes até uma sentença penal condenatória”, afirmou a professora de Direito Penal da FGV-Direito de São Paulo

Raquel Scalcon.Os 19 casos em que a defesa do ex-presidente alega inocência nas redes sociais são dois trancamentos de investigações, quatro denúncias rejeitadas, quatro decisões anuladas – a partir do reconhecimento de suspeição do ex-juiz

Sérgio Moro–, dois arquivamentos, uma prescrição (impossibilidade de punir por causa da idade) e um reconhecimento de legalidade nas palestras realizadas por Lula. A maioria foi por ausência de provas.Quando uma denúncia é rejeitada, o juiz responsável pelo caso indica que a acusação não conseguiu reunir elementos mínimos para oferecer uma denúncia contra o réu e encerra o caso ainda na fase preliminar, antes mesmo que haja julgamento do mérito. Algo semelhante ocorre quando há trancamento de investigação – geralmente a pedido dos próprios investigadores do caso –, pois fica reconhecido que as provas reunidas não indicam crime, de modo que não é necessário prosseguir com as apurações. 

A divulgação das vitórias processuais de Lula coincide com o momento em que o petista aparece na frente em pesquisas de intenção de voto para as eleições de 2022. Na sexta-feira passada, a primeira pesquisa Datafolha depois das manifestações antidemocráticas de headtopics.com

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7 de Setembromostraram o ex-presidente com ampla vantagem em relação ao presidente Jair Bolsonaro em caso de disputa no segundo turno do ano que vem. Se a disputa fosse realizada hoje, o ex-presidente venceria o atual por 56% a 31%. Lava Jato

. Em relação ao que veicula o PT, as alegações mais questionáveis quanto à inocência do ex-presidente envolvem os casos triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula, porque todas foram anuladas com base em decisões do Supremo que reconheceram a incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba para julgá-lo e a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao proferir as sentenças contra Lula. 

Nessas situações, a validade das decisões foram desfeitas, mas dois dos casos ainda podem ser retomados, já que o Supremo apontou erros processuais, e não ausência de provas, como sugere a publicidade petista. À exceção do caso do sítio de Atibaia, cuja denúncia foi reapresentada e rejeitada pela Justiça do Distrito Federal, nos outros dois casos é possível que as ações sejam reiniciadas.

“Todos começam o ‘jogo’ do processo penal sendo inocentes. Se esse processo não termina de uma forma específica, com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a pessoa continua, tecnicamente, sendo inocente”, disse o advogado criminalista headtopics.com

Fernando Castelo Branco, professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Manter o status de “inocente”, no entanto, não é a mesma coisa que “ser inocentado” pela Justiça, como sustenta a defesa do ex-presidente, afirmou o professor. “É possível que estejam (a defesa de Lula) carregando nas tintas para estender esse caráter de análise de mérito (a situações em que ela não aconteceu)”, disse Castelo Branco. “Talvez a maioria dos casos não tenha tido essa análise de mérito. Mas o fato é que ele (Lula) não perdeu a condição de inocente, muito embora não tenha tido um julgamento de mérito (em muitos dos casos)”, observou o professor.

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O Assunto #561: Aula presencial - hora de reverter a evasão

A partir desta segunda-feira (18), os alunos das redes estaduais de São Paulo, Bahia e Mato Grosso voltam às aulas 100% in loco - além deles, mais 11 Estados optaram pelo presencial. Urgência no retorno às escolas é para garantir acesso a mais de 5 milhões de estudantes privados à educação durante a pandemia.

Politica A mentira é o grande mérito do partido. Politica Gado é gado. Ele fala e seu gado muge, depois replica q nem papagaio pra enganar os leigos. A fake news corre solta na imprensa paga por ele e os canais não banem e o slpng_giants_pt não acorda do sono eterno qdo a fake é de esquerda. Politica EstadaoLixo é Fake News !

Politica É tempos difíceis estes... Politica Prescrito é diferente de inocentado... Politica Quando se fez e se faz política para uma massa de ignorantes, tanto a esquerda quanto a direita, esperar o que de partidos que já provaram não ser totalmente honestos na sua comunicação com o povo? Politica 'uma escolha difícil'

Politica É por isso que me refiro ao próprio como 'inocente'. Politica Calhorda agem como calhordas e jornalistas calhordas invertem as situações Politica Se ele não foi condenada então foi inocentado sim, pois todos são o inocentes perante a Lei, até que se prove o contrário. Em nenhum momento ele disse que foi 'absolvido', mas a imprensa partidária resolveu fazer esse malabarismo retórico. Realmente, a escolha continua difícil!

Politica jura que vcs escreveram isso?

O cálculo político do PT desconsidera a memória da corrupçãoPartido mira 6 milhões de eleitores arrependidos de votar em Bolsonaro em 2018 e acredita que a honestidade não será um mote da campanha do ano que vem ah vah CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro CIRO Ciro A gente vai lembrar todos os dias. CiroProg todoscomciro cirogomes

Politica Fake Politica Esse é um malandro! Politica Então foi Arquivado. E não sou advogado. Politica Petista são todos burros, eles acreditam. Politica Estadão divulga que Lula foi condenado em ações não julgadas MarcosVilaa7 Politica Despolitizante. Já votei nessa praga. Mas, quando percebo que ele tentou me manter dependente de suas políticas mesquinhas, enquanto dava o mundo pro ricos, eu fico com vergonha e puto ao mesmo tempo.

Politica Pra variar mentindo. Politica Todos sabem da tua história, ladrão. Politica PT continua o mesmo, mentindo e usando de Fake news para enganar o povo. Lula é igual ao Bolsonaro. As técnicas são as mesmas. A militância fanática tbm. Por isso sou nemlulanembolsonaro Votarei em Ciro Gomes 1️⃣2️⃣☑️🇧🇷 Ciro2022

Politica Com o STF DESACOVARDADO ......E DELE....KKKMKKKKKKKK

O que a Lava-Jato separou, Lula vai tentar unir novamente | RadarPetistas começam a fazer pontes entre o ex-presidente e aliados que delataram esquemas do partido radaronline A roubalheira? radaronline A planilha Odebrecht? radaronline Meu Deus... vai unir os ladrões, só pode.

Politica PT mentindo? Kkkkk novidade? Nenhuma! O povo sabe da corrupção petista. Desde 2016 o PT vem sofrendo derrotas, em 2022 não será diferente! Politica Presunção de culpa na nossa imprensa. Só a direita tem presunção de inocência rsrsr Politica Não é possível afirmar que Lula seja inocente ou culpado, uma vez que não houve julgamento e sim a extinção da punibilidade em razão da prescrição.

Politica 😂😂😂😂😂 Politica Ações que foram arquivadas !!! Não tem como julgar ações que foram arquivadas por falta de provas !!!!! Politica É fake news do PT Politica Descompromisso com a verdade é uma característica do Barão de SBC e de sua militância. Politica Oh jornalzinho lixo miserável, esse tal LulaOficial é o pior rato de esgoto que existe no nosso planeta.... ele e os filhinhos dele. Cambada de FDP

Politica RIP jornalismo, honestidade intelectual, decência. Politica Então a pessoa é culpada até que o Estado decrete a sua inocência?! De onde sairam estes 'juristas' do ?!

Lula perde ação para Eduardo Bolsonaro na Justiça | RadarCaso trata de informações inverídicas publicadas pelo deputado depois de falha em processo sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia radaronline radaronline Ladrão que rouba ladrão radaronline Os Bolsonaros lutam pra mentir enquanto o gado para serem enganados e feitos de trouxa . Se joga

Politica Cinismo e negacionismo jurídico. Vão pedir o fechamento do STF também? Não aceitam decisões que não concordam, como Bolsonaro. Ações nulas por fraude processual, manipuladas. As acusações perderam legitimidade. Os depoimentos são nulos pois obtidos sob coação. É inocente sim. Politica Por falta de provas as ações não foram julgadas. Logo… Tomara que o Lula ganhe, regulamente as mídias e vcs sejam fechados. O estadao só serve pra enrolar peixe hoje em dia

Politica Existe culpa sem sentença ? Politica Como ? Politica Segue a perseguição ao Lula, né? É pq ele está em 1o nas pesquisas. Que vergonha, hein, Estadão? Politica e a presunção de inocência, coisa fofa? Politica Affff sério estadão? Politica Palhaçada do Estadão, o jornal da escolha muito difícil que vai de bozo outra vez em 2022. Chola mais,

Politica Folhetim de merda, nível Osvaldo Eustáquio. Politica Lula e Bolsonaro são da mesma laia, dois mentirosos contumazes.

Depois de Léo Pinheiro, outro diretor da OAS recua de acusações contra LulaAugusto Cesar Uzeda nega que petista tenha participado de qualquer reunião para influenciar politicamente decisões em favor da empreiteira Opa DESINFORMAÇÃO kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk QUANTA INFANTILIDADE E COMEDIAS JUNTAS Lixo de informação A mídia corporativa não vão dar uma nota sobre essa notícia.

Politica Lulopetistas por aqui já xingando o Estadão. Citam Constituição. Citam presunção de inocência. Citam pretensa ausência lógica. Só não citam fundamentos das sentenças favoráveis ao réu em questão, como prescrição (instituto + venerado pelos culpados) e a suposta falta de provas. Politica burros pra caralho

Politica Usar a presunção de inocência é uma escolha difícil para o Estadão Politica Porra vcs não esquecem o sapo barbudo, ja não chega o mau que vcs fizeram a este pais ? Politica Por esse malabarismo lógico, não é possível dizer que o Estadão é inocente de manipular as eleições com seu editorial ~ Uma escolha muito difícil ™ ~, afinal, não há sentença inocentando o jornaleco desse crime....

Politica Tá chatão já estadão.... Politica Inocentado não, os companheiros e abutres o ajudaram. Lula é e será o maior bandido do Brasil LulaOficial ! Politica Moral da história: Não precisamos de STF, o Estadão decide quem é inocente e quem é culpado. Politica 'Ninguém é considerado culpado até que se prove o contrário'. Mesmo processos sendo arquivados por não haver sequer indícios,o Estadão não se conforma 🤦🏻‍♀️!!! O Lula será presidente do Brasil em 2022,bora mudar a Manchete?

Politica Vai começar. O querer reviver a imparcialidade jornalística que trouxe o excremento ao poder em 2018.

MPF insiste em caso dos caças suecos e pede que Justiça mantenha ação contra LulaO procurador da República no DF Frederico Paiva alegou que não há uma decisão definitiva do STF sobre a extensão da suspeição de Moro Eleição chegando querem barrar o Lula de novo. Mas dessa vez não vão conseguir Querem tirar o Lula das eleições de qualquer jeito né? Querem tirar o Lula da disputa e tentar reeleger esse desastre que infecta o país inteiro?

Politica Se não forma julgadas logo é inocente né cambada de analfabeto jurídico? Ou vocês rasgaram se vez a presunção de inocência? Politica Parem de distorcer as notícias. O Estadão já fez um estrago no país. Porque não dizem que as ações não foram julgadas porque não havia causa? Estadãofascista Politica Lula tirou o Brasil do FMI e quadruplicou PIB de US$508B(2002)para US$2.2Trilhões (2010) igual do Reino Unido!E deixou reservas de US$289B reduzindo desemprego inflação e pobreza.Preso sem provas irrefutáveis, idiotas procuram outra opção,a 3a.via.Por isso o país sempre na m...

Politica XeuleBot Politica o que esperar do pt Politica Pois é... cadê a agencialupa, aosfatos ... Politica Se não há julgamento, não há condenação, se não há condenação, a pessoa é inocente. Ninguém será considerado culpado até a sentença penal transitado em julgado. Art. 5, CF. Forte abraço Politica Quer enfiar o velho beberrão goela a baixo mesmo né ?Tá achando pouco o que estamos passando com um louco no poder?

Politica Burros, não precisa ser julgado para ser inocentado, basta não receber a denúmcia. Politica Não ,adianta mais tocou piano e sujou os dedos ok É igual a Fernandinho Meira mar ok

MPF defende manutenção de ação penal contra Lula sobre compra de caças suecos no governo DilmaEx-presidente é réu por supostos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ação não foi impactada por decisões do STF que anularam condenações. Lula é réu por ajudar os pobres a matarem a fome. Essa é uma das denúncias q achava q seria a mais fácil de ser arquivada, uma vez q defende q ele teria atuado na compra dos caças q foram preteridos(?) Era a mais frágil de todas.

Politica Eita que o escolha muito difícil não muda o disco; o PR faz caca e eles automaticamente Politica mas nossa Constituição diz só é culpado quem foi processado, julgado e condenado. Se nem julgado o cara foi é tão inocente como qualquer outro político que o estadão lamba as bolas. Politica Mas se as ações foram anuladas o Lula está inocente, oras Lula2022 lulainocentado

Politica Absurdo... Politica ESCOLHA DIFÍCIL DEU NISSO! Sem histeria do mercado, sem leite condensado pra imprensa, com educação e respeito tudo começará a mudar. Serão comparações e escolhas. Assim é Democracia. Fora isso sobra o terrorismo autoritário, inclusive de órgãos de imprensa ao escolherem lado.

Politica Lula foi ladrao e ladrao e sempre sera ladrao LulaLadrao seu lugar e na prisao Politica É…. Depois a culpa é da esquerda. Não querem deixar o antipetismo morrer e isso é o mesmo q fomentar o pensamento autoritário e tosco q tomou conta de parcela das pessoas. Digo e repito, do mesmo jeito q vcs estão alimentando radicais de Direita, pode surgir radical à esquerda.