Câmara aprova projeto que cria vale-gás para famílias de baixa renda; texto vai à sanção - Economia - Estadão

Câmara aprova projeto que cria vale-gás para famílias de baixa renda; texto vai à sanção (via @EstadaoEconomia)

28/10/2021 05:30:00

Câmara aprova projeto que cria vale-gás para famílias de baixa renda; texto vai à sanção (via EstadaoEconomia)

Auxílio-gás será financiado com novo imposto sobre o botijão de gás e com a receita obtida pelo governo com leilões e royalties de petróleo; famílias devem receber desconto de 50% na compra de um botijão a cada dois meses

Pelo texto, o programaAuxílio Gás dos Brasileirosserá bancado por meio da receita de leilões de óleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além de um imposto, a

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Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.Leia TambémA cobrançavai gerar aumento no preço do produto, já que será cobrada de todos os consumidores – exceto daqueles que recebem benefícios sociais do governo e que não serão contemplados pelo novo programa. O Senado havia retirado a cobrança de Cide, mas os deputados optaram por retomá-la.

Segundo o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), a ideia é que o valor da Cide seja deR$ 2,77 por botijão, equivalente ao valor que a União cobrava em PIS/Cofins sobre ogás de cozinhaantes que os impostos fossem zerados, em março. headtopics.com

Com a cobrança da Cide será possível aumentar a base de atendidos em dois milhões de famílias do Cadastro Único dos programas sociais do governo, diz o relatório, cujo custo anual será de R$ 592,2 milhões.Pelo texto,

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terão direito ao benefício famílias do CadUnico com renda familiar mensal per capital menor ou igual a meio salário mínimoou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas terão preferência.

O benefício será dado na forma de um cartão eletrônico ou meio equivalente, com uso exclusivo para aquisição de gás de cozinha. O cálculo considera um botijão por família a cada dois meses. O valor do benefício deverá ser de, no mínimo,

50% do preço do botijão, com preferência de pagamento às mulheres responsáveis pela família.“É uma solução temporária para o aumento do preço do gás, colocou aa serviço dos acionistas minoritários”, disse Zarattini. Para o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), o programa será um paliativo, que ajuda, mas não resolve o problema das famílias mais pobres. headtopics.com

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