Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade em live sobre urna eletrônica? Juristas comentam - Política - Estadão

Presidente atacou sem provas o sistema de votação brasileiro após prometer que comprovaria fraudes eleitorais

30/07/2021 21:20:00

EstadaoPolitica Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade em live sobre urna eletrônica? Juristas comentam

Presidente atacou sem provas o sistema de votação brasileiro após prometer que comprovaria fraudes eleitorais

crime de responsabilidadeapós as declarações em transmissão ao vivo feita na quinta, 29? OEstadãoouviu juristas para entender se o presidente pode ser responsabilizado criminalmente pelas declarações. As ”provas” que o presidente tinha prometido apresentar contra as urnas foram

A antecipação de 2022 está desmobilizando protestos contra Bolsonaro | Ciro Gomes Tabata: É hipocrisia feministas se calarem após agressão de José de Abreu Chorem por mim: paralisado, governo argentino afunda em impopularidade

da apuração dos votos. O próprio Bolsonaro admitiu não ter provas, mas, sim, “indícios” de irregularidades no sistema, embora desde março do ano passado venha prometendo exibir comprovação das fraudes.Para a advogada constitucionalista

Vera Chemim, Bolsonaro atentou contra o exercício dos direitos políticos individuais e coletivos e usou o poder federal para a impedir a livre execução da legislação eleitoral. “Bolsonaro chegou a ameaçar que não aceitaria eleição sem voto impresso. Podemos enquadrar suas falas como crime contra o exercício dos direitos políticos individuais e sociais. Ele também pode ser enquadrado na utilização do poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral, no sentido de ir contra o que a lei determina, que é a utilização da urna eletrônica para as eleições.” headtopics.com

As ilegalidades a que Chemim se refere estão previstas na. O artigo 7º descreve que é crime de responsabilidade"impedir (...) por ameaça o livre exercício do voto" e"utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral".

Para o advogado especialista em direito eleitoral e professor de direito constitucionalPedro Horta, Bolsonaro se defendeu ao destacar que não tinha provas das fraudes nas urnas eletrônicas. “Quando ele fala em ‘indício’, ele fica fora de qualquer tipo de crime."

A opinião é corroborada porPaulo Henrique Ledo Peixoto, também advogado e professor de direito constitucional do Damásio Educacional/IBMEC . “Como a urna é um sistema, ela é passível de eventuais invasões, mas atualmente não temos base jurídica para desconfiar. A Justiça Eleitoral atesta a confiabilidade. Embora a fala de Bolsonaro não seja de bom tom, não entendo que haja crime de responsabilidade. Ele não praticou ato no sentido de atrapalhar as eleições. Trata-se de uma opinião particular dele, uma pessoa desconfiada do sistema eleitoral.”

Até agora, 132 pedidos deimpeachmentpor crime de responsabilidade já foram protocolados na Câmara dos Deputados. Até agora, seis foram arquivoados e outros 126 aguardam análise, de acordo com levantamento da agência Pública. Cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aceitar e abrir o processo de impedimento do presidente da República. headtopics.com

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A saga de iraniano que tentou por um ano cruzar canal para chegar à Inglaterra - BBC News Brasil

A BBC passou um ano na cidade francesa de Calais acompanhando um imigrante iraniano chamado Alex, enquanto ele tentava cruzar o Canal da Mancha com um traficante de pessoas.

Politica Pois é crime no Brasil compensa!,porque este cidadão já cometeu várias gases,e cadê ao apelo a voz do povo que clama por impeachiment que baderna!aí me pergunto cadê a validade a Democracia!?. Politica FAKE NEWS Politica Jurista lulistas Politica 🤣🤣🤣🤣🤣... Abre mais um processo de 'ímpitima'. 🤣🤣🤣🤣

Politica Só vivem falando q ele cometeu crime de responsabilidade, mas ninguém consegue tirar ele da cadeira, só Deus tira ele. BolsonaroPresidenteAte2026 Politica Chega de comentar, vcs têm que fazer a lei!!!¡!!! Politica Crime é a interferência política dos ministros do STF Politica Crime de responsabilidade impresso

Politica Não! Até porque já existe uma lei que implanta o voto impresso. Aliás, não deveríamos nem estarmos, mais, discutindo essa pauta. Tá faltando o governo determinar o cumprimento da lei, e pronto! Vai Capitão toma a decisão que o povo apoia.☹️😎 Politica Kkkkkkk vão trabalhar Politica Tudo que Bolsonaro fala é crime de responsabilidade, as falcatruas de Lula não. Vão até devolver o dinheiro.

Bolsonaro praticou calúnias inaceitáveis, dizem juristas sobre liveIntegrantes do Grupo Prerrogativas cobram 'posições enérgicas' dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da PGR BolsoFraude BolsonaroNazista BolsonaroMentiroso ForaBolsonaro Ele tudo pode. É só chamar o Braga Netto.

Politica Esses aqui hackearam as urnas a pedido do TSE em uma competição, e recomendam o voto auditavel. VotoImpressoAuditavelJa2022 Dia01VaiSerGIGANTE Politica Crime é ele estar no cargo de presidente. Triste povo Brasileiro. Politica XeuleBot Politica Por muito menos, teve presidenta sendo tirada do cargo.

Politica Hahahaha existe esse jornal ainda? Politica Ele não, mas se fosse outro político, vamos supor de um partido de esquerda, seria crime. Escolha fácil para vocês e terrível para nós. Estou cansadíssima Politica E se cometeu? Quem vai ter coragem de repreender? País de TROUXAS! Em um lugar sério de verdade essa cara ia sair dessa Live preso por mentir e provocar danos a democracia.

Politica Nossa, já devia estar na cadeia! Mentiroso e genocida! Politica Com vocês o Excelentíssimo Senhor Presidente da República. Politica Cada dia mais insano

TJSP mantém condenação de Carla Zambelli por uso indevido de música de Tom Zé - CartaCapitalA canção 'Xiquexique' foi utilizada, sem autorização, em vídeo de propaganda sobre o presidente Jair Bolsonaro Tom Zé | José Miguel Wisnik Que beleza...👏😊 Do que se ocupa essa deputada?

Politica Politica E dai? Politica SOMENTE O GADO RAIVOSO CHEIO DE AFTOSA CAIU NESSA CONVERSA FIADA IDIOTA RIDÍCULA Politica Chorem vagabundos Chorem que as Forças Armadas estão com o Capitão e o Povo Brasileiro. Politica Em forma de pergunta para não responder processo de calúnia? Politica Quem não é confiável é o Presidente Boca de Bosta Neo Nazista Bestanosuaro.

Politica Só do TSE + STF + Esquerdas + Estamento estarem lutando contra o voto auditável como um demônio luta contra um exorcista, já é o indício cabal que o sistema eleitoral atual é dominado por fraudes, engodos e corrupção.. Politica Bolsonaro foi claro e muito inteligente nas suas palavras e não afirmou que houve fraude

Politica Brasileiro precisa de comida na mesa. Politica Só do TSE + STF + Esquerdas + Estamento estarem lutando contra o voto auditável como um demônio luta contra um exorcista, já é o indício cabal que o sistema eleitoral atual é dominado por fraudes, engodos e corrupção.

Pazuello depõe à PF em inquérito que apura prevaricação de BolsonaroEspecialistas indicam que o presidente pode ter cometido crime de prevaricação e de responsabilidade PazuelloNaCadeia - o senhor fez isso - não - o senhor fez aquilo - não - mas tem essas provas aqui - não tem não seu delegado - tá tudo certo então doutor pauzuero pode ir embora Colocaram detector de lorota nele?

Politica 😂😂😂😂 Politica Juristas de merda Bolsonaro só falou de democracia e liberdade , quem gosta de falar mentiras e o STF e Estadão Politica 'NÃO TEMOS PROVAS' Bolsonaro, Jair TchuTchucadoCentrão Politica Meu Pika! Politica O TSE é o marido explicando a marca de batom na cueca. Tem nada pra ver aqui, confia!

Politica Se for crime de responsabilidade pedir transparência nas eleições, é hora de fechar o Brasil e deixar para quem quiser vir tomar posse. Crime de responsabilidade é a imprensa questionar um coisa tão lógica Politica Estadão cometeu crime por fale news porque ele não contei crime.... Politica Urnas preferidas do presidente..

Politica Põe esse traste na cadeia,já.passou da hr. Politica E se cometeu? Vai acontecer alguma coisa? Os responsáveis por apurar vai tomar providências?

Bolsonaro acusa STF de propagar fake news contra ele | RadarBolsonaro acusa STF de propagar fake news contra ele e diz que a Corte 'cometeu um crime' (via radaronline) radaronline Mentiroso compulsivo, e sempre fica impune. radaronline 😂😂😂😂😂😂😂😂😂 que patético jairbolsonaro radaronline Caralho esse cara continua cagando pela boca… achei que o Ciro Nogueira ia segurar essa matraca de cu

Politica não tenho provas, mas tenho convicção de que ele poderia matar uma criança na live e nada aconteceria Politica Os 90 mil perfis falsos disparados do gabinete do ódio e por youtubers bolsonaristas estão a todo vapor pelo 'voto impresso', e postando que dia 1º Agostos será gigante , conclamando os QIs de ameba às ruas .

Politica VotoImpressoAuditavelJa Dia01VaiSerGIGANTE Politica Politica Politica aproveita e pergunta aos ditos especialistas também se isso de usar nosso dinheiro pra bancar ditadores não é crime .. Politica Ele comete crimes todos os dias.. Politica Eu vou Dia01VaiSerGIGANTE Politica Mais um, diga-se de passagem.

Politica Vão catar coquinho! Politica

Aliados de Bolsonaro pressionam por 'reforma de verdade' - Política - EstadãoAliados de Bolsonaro pressionam por 'reforma de verdade' nos ministérios -via EstadaoPolitica Politica A inflação do preço da defesa do governo moribundo Bolsonaro está altíssima. Politica ONDE SOBRA HIPOCRISIA, FALTA MANIFESTAÇÃO! Politica Espero que em 2022 o povo entenda que esse modelo de governança política é a certeza do fracasso. Collor fez, FHC fez, Lula fez, Dilma fez e Temer é. Agora o Bolsonaro tá completamente vendido. Não tem como voltar atrás. Estamos num parlamentarismo com um presidente fantoche

Politica Na verdade, a oposição está se borrando de medo do Cara ser reeleito!!! Politica Politica Kkkkkkkkk Kkkkkkk É lindo ver o desespero dos especialistas esquerdistas e principalmente dessa imprensa militante que passa 24 horas por dia atacando o Melhor presidente de todos os tempos! Estadão o choro é livre BolsonaroPresidenteAte2026

Politica Politica cada dia é um diferente

Em live, Bolsonaro não prova 'fraude' em eleições; TSE rebate as fake newsCom popularidade em queda e atrás nas pesquisas de intenção de voto para 2022, o presidente dobra a aposta no enfrentamento às instituições TSEjusbr 'rrebate', não resolve nada! O TSE tem é que AGIR! Falta mais o quê pra cassar a chapa? Animal planet com zorra total Já que acusa sem provas pergunto por que o TSE não age?