Oposições criticam "apagão" sobre Coesão Territorial, Governo esclarece que municípios vão ser "compensados" no OE por isenções no IMT

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"Nenhum euro pode ser desperdiçado." Ministro da Coesão pretende diminuir para 60 dias o tempo de análise aos fundos europeus. PS recorda que foi "penalizado nas urnas" no Algarve e pede fim das portagens da Via do Infante, Chega fala em "falta de vergonha". Miranda Sarmento diz que foi com "surpresa, espanto e preocupação" que soube que o BdP tem prejuízo superior a mil milhões de euros. IL fala em meras "intenções" nas políticas para famílias.

Oposições criticam "apagão" sobre Coesão Territorial, Governo esclarece que municípios vão ser "compensados" no OE por isenções no IMT "Nenhum euro pode ser desperdiçado.

Isabel Mendes Lopes, do Livre, questiona como é que “num país com dispersão urbana” se vai garantir que n”ão temos cidades onde mora só quem pode pagar e mandamos para longe quem não pode”. Castro Almeida responde agora, começando por acusar o PS de nunca ter posto em prática e ter acabado mesmo por revogar a lei que previa que os fundos europeus aplicados fossem publicitados na imprensa local, uma lei “fundamental e muito importante para que o país conheça o que é feito pelo OE e pelos fundos europeus”. Isto ajudará à “fiscalização”, defende. “Ninguém de boa fé deve ter medo de disseminar informação.

Toma agora a palavra Manuel Castro Almeida, ministro da Coesão Territorial, para falar sobre fundos europeus, alertando para a “oportunidade e responsabilidade” e para a necessidade de “não desbaratar dinheiro público”. O governante diz que o PRR devia ter sido “mais flexível” e “menos burocratizante”, um “resultado incompreensível num país que precisa de transformações rápidas e profundas”. “Há que recuperar atrasos e prevenir no futuro”, alerta.

Luís Graça volta a tomar a palavra para dizer que “as portagens da Via do Infante e ex-SCUTS reduziram mais de 60%” e antecipa: “Havemos de chegar ao tempo em que as pessoas vão perceber que as vossas soluções não resolvem nenhum problema.” Depois responde à pergunta do CDS, revelando que “foi com surpresa, espanto e preocupação que hoje recebemos a informação que o Banco de Portugal tem um prejuízo superior a mil milhões de euros”. Diz que a informação “não estava na pasta de transição” que recebeu de Fernando Medina.

Carla Barros, do PSD, fala da precariedade laboral e da valorização dos salários que garante que “não ficarão na gaveta como aconteceu nos últimos governo do PS”.Joaquim Miranda Sarmento diz, dirigindo-se ao PS, que “o passado da economia portuguesa com as vossas políticas é de um crescimento muito baixo” e que para “fazer programa do PS é melhor não fazer nada”.

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