Uma proposta do PAN que coloca na taxa reduzida o IVA das manteigas, margarinas e cremes vegetais obtidos a partir de produtos de origem vegetal foi hoje aprovada durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 .
Assim, passam a ser sujeitos à taxa reduzida do IVA a"manteiga, margarina e creme vegetal para barrar obtido a partir de gorduras de origem vegetal, com ou sem adição de outros produtos". Em causa está uma proposta de alteração ao OE2023 apresentada pelo PAN que foi viabilizada com os votos favoráveis do proponente, Livre, Bloco e Esquerda, PCP e PS, a abstenção da Iniciativa Liberal e do Chega e o voto contra do PSD.
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OE2023: PCP consegue aprovar parte de proposta sobre eliminação de barreiras arquitetónicasChumbado, contudo, programa de financiamento com esse objetivo para casas de pessoas com mobilidade condicionada. em habitações de pessoas com deficiência com mobilidade condicionada' foi recusada, bem como a transferência de verbas do Ministério das Finanças para este programa. Assim, 'a conceção e operacionalização de um programa de financiamento da adaptação e eliminação de barreiras arquitetónicas Enfim.... a abstenção do Il e a recusa da transferência de verbas diz tudo sobre a preocupação do governo com as pessoas com mobilidade reduzida.
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