Segundo o texto viabilizado, o Governo terá de alterar o regime excecional de comparticipação do Estado no preço das fórmulas elementares que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca,
"alargando-o às vacinas antialérgicas e permitindo que a prescrição seja feita em consultas de outras especialidades além da pediatria""a viabilidade do alargamento do regime excecional de comparticipação no preço das fórmulas Extensamente Hidrolisadas que se destinem especificamente a crianças com alergias às proteínas do leite de vaca"Na justificação da proposta -- que foi viabilizada com os votos contra...
"o modelo de comparticipação previsto na portaria atual abrange apenas 10% das crianças e bebés que sofrem""de fora os restantes 90% que são afetados com sintomas leves ou moderados""releva falta de igualdade e acesso ao tratamento adequado a todas as crianças que padecem desta doença, pelo que a maioria delas não tem o acompanhamento nutricional...
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OE2023: PCP consegue aprovar parte de proposta sobre eliminação de barreiras arquitetónicasChumbado, contudo, programa de financiamento com esse objetivo para casas de pessoas com mobilidade condicionada. em habitações de pessoas com deficiência com mobilidade condicionada' foi recusada, bem como a transferência de verbas do Ministério das Finanças para este programa. Assim, 'a conceção e operacionalização de um programa de financiamento da adaptação e eliminação de barreiras arquitetónicas Enfim.... a abstenção do Il e a recusa da transferência de verbas diz tudo sobre a preocupação do governo com as pessoas com mobilidade reduzida.
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