Começa hoje no Parlamento o debate na generalidade do OE2024

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Esta segunda-feira inicia-se, no parlamento, dois dias de debate na generalidade da proposta do Governo do Orçamento de Estado para 2024, que tem aprovação garantida pela maioria absoluta socialista e votos contra do Partido Social Democrata , Chega, Iniciativa Liberal , Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda .

O governante, quando se pronunciou sobre o Orçamento para o próximo ano, procurou atenuar o fator de incerteza associado à atual conjuntura internacional, defendendo que o seu principal objetivo é colocar Portugal num “porto de abrigo” face às atuais perturbações externas, não deixando de manter o crescimento , o emprego em “níveis elevados” e reduzindo a dívida através de excedentes orçamentais.

Por outro lado, nos seus discursos, o primeiro-ministro tem realçado “a atualização referencial de 5%” dos salários para a função pública”, a subida das pensões em 6,2% a partir de janeiro, o reforço das prestações sociais e uma descida do IRS na ordem dos 1500 milhões de euros em 2024. Já a IL, a primeira força política a anunciar o voto contra a proposta do Orçamento do Governo, desafiou o primeiro-ministro a recuar no IUC.

 

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