A noite em que o Bloco lembrou Manuel Pinho para combater o PS: 'Maiorias absolutas são porto de abrigo para alta corrupção'

22/01/2022 04:00:00

A noite em que o Bloco lembrou Manuel Pinho para combater o PS: “Maiorias absolutas são porto de abrigo para alta corrupção”

A noite em que o Bloco lembrou Manuel Pinho para combater o PS: “Maiorias absolutas são porto de abrigo para alta corrupção”

Num comício em Coimbra, Bloco puxou pela memória da maioria de José Sócrates e colou-o a Costa. Catarina Martins anunciou que eutanásia será primeira tarefa no novo Parlamento.

entrou na campanha, recordando a sua maioria absoluta em entrevista à CNN, a mais de 200 quilómetros dos estúdios de televisão o Bloco de Esquerda decidia puxar exatamente pela mesma memória – e apontar a António Costa, agitando os perigos de

A partir de Coimbra, em mais um comício noturno, coube ao cabeça de lista do distrito, o deputado José Manuel Pureza, fazer a ponte entre o Governo de Sócrates e o que pode vir aí se Costa chegar à tão desejada (e, dizem as sondagens, longínqua) maioria absoluta. “No momento de votar lembremo-nos de

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Advogado de Manuel Pinho diz que perigo de fuga é falso e critica timing do MP

Defesa de Manuel Pinho diz que perigo de fuga é falso e critica timing do Ministério PúblicoRicardo Sá Fernandes refutou a validade do mandado de detenção emitido contra Manuel Pinho. 'É inconstitucional' sujeitar o arguido a uma caução como alternativa à prisão domiciliária.

Dos autógrafos à promessa da “lei de João Semedo”: o dia do Bloco de Esquerda - RenascençaCatarina Martins teve dia de campanha preenchido, com passagem por três cidades: Lisboa, Leiria e Coimbra. Para o final do dia, guardou uma promessa: no primeiro dia da próxima legislatura, o BE irá apresentar um novo projeto de lei da eutanásia, a “lei de João Semedo”

Bloco elogia função pública, apela aos indecisos e “tem certeza” numa solução à esquerdaDia foi dedicado aos profissionais do SNS e do ensino. Sondagens confirmam queda do partido nas intenções de voto, mas Catarina Martins relembra “número recorde” de indecisos e deixa uma garantia: “Um voto no BE impede uma maioria de direita”. A FP foi tema tabu nos debates Eu penso que o Povo ouve a sra Catarina e acredita naquilo que ela diz, apesar de ser sempre o mesmo tom e conteúdo há anos.

Em Santarém nasceu um bloco central antiChega. E há quem já veja Costa e Rio sentados “no colo um do outro”António Costa escolheu o conforto de uma sala com militantes em Santarém, a contrastar com o vazio das ruas do centro histórico. Numa cidade governada por uma aliança entre PS e PSD, quis vincar as diferenças - mas nem todos as veem.

Manuel Pinheiro: “O futuro dos Vinhos Verdes não está em produzir mais, mas em trazer mais valor para a região”Presidente da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes desde 2000, Manuel Pinheiro surpreendeu toda a gente com o anúncio da sua saída de cena. “Está na hora de passar o testemunho.” Sai com sentimento de missão cumprida e diz que continu

Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.Email O advogado do ex-governante diz ser “inconstitucional” sujeitar o arguido a uma caução como alternativa à prisão domiciliária, já que esta “só pode ser aplicada quando se revelarem inadequadas ou insuficientes as outras medidas de coação”.Manuel Pinho foi constituído arguido no âmbito do caso EDP no verão de 2017 JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR ▲ Manuel Pinho foi constituído arguido no âmbito do caso EDP no verão de 2017 JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR A defesa do ex-ministro Manuel Pinho considerou falso existir perigo de fuga no âmbito do caso EDP e criticou o Ministério Público (MP) por pedir o agravamento das medidas de coação quando o processo mudou de juiz de instrução.“Eu acho que ela é uma política muito boa, e uma pessoa muito simpática”, diz à Renascença um rapaz com um autógrafo de Catarina Martins nas mãos.

Na mesma noite em que José Sócrates entrou na campanha, recordando a sua maioria absoluta em entrevista à CNN, a mais de 200 quilómetros dos estúdios de televisão o Bloco de Esquerda decidia puxar exatamente pela mesma memória – e apontar a António Costa, agitando os perigos de “alta corrupção” numa maioria absoluta. A partir de Coimbra, em mais um comício noturno, coube ao cabeça de lista do distrito, o deputado José Manuel Pureza, fazer a ponte entre o Governo de Sócrates e o que pode vir aí se Costa chegar à tão desejada (e, dizem as sondagens, longínqua) maioria absoluta. No recurso contra as medidas de coação aplicadas pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), o advogado Ricardo Sá Fernandes contestou a validade do mandado de detenção emitido contra o antigo governante e a legalidade da aplicação de uma “caução milionária” de seis milhões de euros como alternativa à prisão domiciliária com vigilância eletrónica. “No momento de votar lembremo-nos de Manuel Pinho , ministro de um Governo de maioria absoluta. Desta forma, sublinha que a prisão domiciliária “não é alternativa ao pagamento da caução”. As maiorias absolutas são um porto de abrigo da grande corrupção. “O Juiz não pode determinar que há um perigo de fuga de tal maneira evidente que a única forma de evitar a concretização desse perigo é retirar a liberdade a alguém, para logo de seguida determinar que pode estar em liberdade, desde que pague”, lê-se no recurso, cita a Lusa. Também vamos decidir se é deste lado que estamos”, atirou. A aluna está entusiasmada com a visita de Catarina Martins.

Numa intervenção dedicada ao tema da corrupção, Pureza pegou nos fundos europeus que Portugal vai aplicar para começar uma série de avisos: nos próximos anos, “a luta contra a corrupção vai ser uma das mais importantes”. Sá Fernandes recorda aliás que, desde 2012, o processo já passou por quatro juízes de instrução – Ivo Rosa, Ana Peres, Maria dos Inocentes Moreno e Carlos Alexandre –, e que o MP “nunca fez qualquer promoção de interrogatório e aplicação de medidas de coação”. Aquilo que se alterou foi a janela de oportunidade que o MP intuiu, de que, entre o dia 06. E, detalhou, estava a falar “da corrupção a sério, daquela que tem gravata e surripia milhões, a que a extrema-direita ajuda a manter na sombra cada vez que grita contra uma corrupção sem rosto nem estatuto social. ▲ Pureza fez ataques duros e agitou o papão da maioria absoluta FILIPE AMORIM/OBSERVADOR Mas o caso específico escolhido foi mesmo o de Manuel Pinho, o ex-ministro da Economia do PS que foi acusado de ter recebido “luvas” do BES quando ainda era ministro e de ter sido subornado pelo presidente da EDP, António Mexia.12. Pureza foi desfiando os pormenores do caso, descrevendo Pinho como “o representante do Grupo Espírito Santo no Governo, remunerado como tal”, para rematar: “Era um Governo de maioria absoluta”.01. Mais: “Borlas, pagamentos obscuros, offshores.01. “É a Marta Temido!”, exclama outro aluno mais novo.

Eis a alta corrupção em todo o seu esplendor”. A ideia era mais uma vez colocar o Bloco como o verdadeiro inimigo da tal “alta corrupção”, com propostas como a da criminalização do recurso a sociedades offshore . Trata-se de um facto público e notório, que nem sequer consubstancia um juízo de censura sobre o juiz. É a verificação de um facto, refere. E nas eleições, insistiu, “também vamos decidir de que lado estamos face às condições políticas em que a alta corrupção se sente como peixe na água”. Não seria o único ataque ao PS durante o comício: minutos antes, Marisa Matias, que é nestas eleições mandatária da lista por Coimbra, já tinha falado das propostas do Bloco para mudar as leis laborais e instituir um Serviço Nacional de Cuidados. A defesa de Manuel Pinho considera ainda que os procuradores “selecionaram o momento processual em que pediram o interrogatório judicial dos arguidos de forma a fazer prevalecer a imposição de medidas de coação aos arguidos”, entendendo que esta atuação constitui um “abuso de direito grave e incontestável” e que “viola princípios de boa-fé e de lealdade processual”. Remataria assim: “Nós sabemos quem são os nossos inimigos, e à direita, mas era o que faltava… Houve uma escolha do Governo de Costa, que se traduziu em não querer novo acordo e querer governar como se tivesse maioria absoluta. Relativamente à mulher do antigo governante, o recurso invoca que os factos imputados “não estão minimamente indiciados”, pelo que não lhe podia ter sido imposta a caução de um milhão de euros , a proibição de se ausentar para o estrangeiro e as apresentações quinzenais às autoridades. A ocasião deu à coordenadora do Bloco de Esquerda as propostas da direita para a educação.

Lamentamos, não tinha FILIPE AMORIM/OBSERVADOR De volta à eutanásia A Catarina Martins coube apresentar a novidade do dia – o Bloco vai voltar a apresentar o projeto para despenalizar a eutanásia , que voltou a esbarrar em Marcelo Rebelo de Sousa em novembro, logo no primeiro dia da próxima legislatura – e… ‘malhar’ no “centrão” e na direita. Recorde-se que Manuel Pinho manifestou a sua indisponibilidade para pagar a caução de seis milhões de euros e está indiciado por corrupção passiva, participação económica em negócio, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada. A bloquista foi, no final de (tinha estado numa Unidade de Saúde Familiar lisboeta e num agrupamento de escolas em Leiria) buscar dois exemplos a programas da direita para atacar. Por um lado, e puxando da calculadora, a medida dos médicos assistentes privados proposta por Rio para colmatar a falta de médicos de família custaria em três dias o mesmo que custa neste momento o salário de um médico no setor público. Ler Mais. Ao não pagar, Manuel Pinho ficou em prisão domiciliária com vigilância eletrónica e proibição de contactos com os outros arguidos. Por outro, e ainda por contas do Bloco, o cheque-ensino custaria, numa perspetiva otimista, 300 milhões de euros no Orçamento do Estado – mas esse valor serviria para pagar apenas um mês e meio de aulas por ano num colégio privado. Para Catarina Martins, tudo exemplos que comprovam que “há uma direita que desconfia e não gosta dos serviços públicos, que quer matar os serviços públicos essenciais”. A líder bloquista aproveitou o contexto para apontar o dedo à revisão constitucional prevista no programa do PSD, em matéria de saúde.

A mensagem final foi a que o Bloco tem deixado em cada cidade e em cada comício por onde passa: para evitar este cenário será preciso votar Bloco, a esquerda “ponderada” que quer “um compromisso claro” (com o PS). O caso está relacionado com os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) no qual Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o MP, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade. Foi um comício recheado de caras conhecidas e não era caso para menos: o caso de Coimbra é um dos que preocupam o Bloco, uma vez que a eleição do lugar de deputado que têm neste momento – em Coimbra o BE é “a esquerda que elege”, recordou Catarina Martins, além de PS e PSD – estará em risco caso as sondagens se venham a comprovar no dia 30. Leia também: .