Moraes manda Bolsonaro prestar depoimento pessoalmente na PF na sexta-feira sobre vazamento de documentos

28/01/2022 02:30:00

Moraes manda Bolsonaro prestar depoimento pessoalmente na PF na sexta-feira sobre vazamento de documentos

Moraes manda Bolsonaro prestar depoimento pessoalmente na PF na sexta-feira sobre vazamento de documentos

Ministro do STF escreveu que AGU deixou de indicar o dia, horário e local para o interrogatório do presidente

BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o presidente Jair Bolsonaro compareça pessoalmente à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal na sexta-feira, às 14h, para prestar depoimento sobre suspeita de vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da PF.

LeiaCorrida contra o tempo: prazos do TSE e impasses nos partidos ameaçam formação de federaçõesA decisão do ministro foi em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Bolsonaro não comparecesse ao depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta-feira, dia 28. O presidente teria a prerrogativa de escolher data, horário e local para o interrogatório, mas a AGU apenas apresentou, na véspera do fim do prazo, um pedido de dispensa. Por isso, Moraes negou o pedido e determinou o comparecimento pessoal à PF para o depoimento.

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Bolsonaro vai se quer, tem algumas regras para que o presidente da República preste depoimento e com certeza não é como o cabeça de ovo quer. Eu autorizo, Xandão! PRESIDENTE DO BNDES NA LIVE COM BOLSONARO 'O número correto desviado de BNDES é de 420 bilhões de reais, apontado pelo TCU e estamos sendo obrigados a devolver esse dinheiro que foi aportado de forma irregular.' E AGORA?

Foda-se Alexandre de Moraes! CANALHAS MIL VEZES CANALHAS Meu Deus… . C.H.A.R.U.T.O.S Cuba,deixou como garantia de um Empréstimo de 3,6 bilhões junto ao BNDES charutos caseiros Canalhas… Já manda ficar por lá... Acabou a lua de mel Vai dizer que tá com dor no útero e não vai o mito vai incitar mais ódio contra o stf ou vai arregar?

Entrevista de Bolsonaro é incluída por Moraes em inquérito sobre interferência na PF | O AntagonistaÀ Gazeta do Povo, presidente demonstrou irritação por Sergio Moro não ter avançado sobre Receita e Coaf para frear investigações sobre Flávio e Michelle Bolsonaro. MoroVenceBolsoLula Dos mesmos produtores de: 'Moro o Juiz Ladrão que Amo' ,JornalOGlobo,VEJA ,Estadao Vem aí a melhor comédia de 2022!! 🦆🤡 *By:AirRoute67

Ministro Moraes intima Bolsonaro a prestar depoimentoInquérito foi aberto em agosto do ano passado, depois que presidente divulgou em suas redes sociais a íntegra de investigação da PF que tramitava em segredo de Justiça Jair Inácio Messias Lula Bolsonaro da Silva Toma, vagabundo! Pago pra ver

Moraes manda Bolsonaro depor amanhã sobre vazamento de inquérito sigilosoO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje que o presidente Jair Com Xandao não se brinca sr bozo.. “Bolsonaro libera aumento de 33% para piso de professores Valor sobe de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. O que os militantes esquerdistas travestidos de professores dirão? Jair Bolsonaro, quer goste ou não, está mudando o Brasil.” Não tem como NÃO amar esse presidente!!!!

Moraes determina que Bolsonaro preste depoimento sobre vazamento de inquérito | O AntagonistaO depoimento será nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Polícia Federal em Brasília. Ministro do STF negou pedido do presidente para abrir mão de depor. Dos mesmos produtores de: 'Moro o Juiz Ladrão que Amo' ,JornalOGlobo,VEJA ,Estadao Vem aí a melhor comédia de 2022!! 🦆🤡 *By:AirRoute67 P F - Polícia FRIENDeral ou PF - Polícia Federal? Moro2022

AGU diz que vai responder no STF ordem de Moraes contra Bolsonaro | RadarAGU diz que vai responder no STF ordem de Moraes para que Bolsonaro preste depoimento (via radaronline) radaronline Bolsonarogenocida radaronline Por isso eu digo que nosso exército tbm é corrupto não precisa da golpe só basta devolver o Brasil aos brasileiros

Moraes determina que Bolsonaro preste depoimento sobre vazamento de inquérito sigiloso | CNN BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para não prestar depoimento no inquérito que apura o vazamento de documentos sigilosos e determinou que a PF colha depoimento do presidente nesta sexta (28) Magoou Ué?🤔 Mas e o tal 'acordo' q o 🤡 'impôs' ao Xandão e ao STF em 08/09/2021 p/ não decretar o tal 'Estado de Sítio' 🤷🏻‍♂️🤦🏻‍♂️ 🤡, a piada q não tem fim... 😂👉👉 A futura residência dele

PUBLICIDADE BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o presidente Jair Bolsonaro compareça pessoalmente à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal na sexta-feira, às 14h, para prestar depoimento sobre suspeita de vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da PF.× Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Uma entrevista em que Jair Bolsonaro admite ter praticado ingerência política em órgãos de controle poderá ser usada por investigadores no inquérito que apura suposta interferência do presidente na Polícia Federal.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a prestar depoimento nessa sexta-feira (28) sobre o suposto vazamento de documentos.Lula tem 44% dos votos contra 24% de Bolsonaro, diz pesquisa Ipespe "A Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, mas não o 'direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais' ao investigado ou réu, ou seja, não lhes é permitido recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros", argumentou Moraes.

Leia Corrida contra o tempo: prazos do TSE e impasses nos partidos ameaçam formação de federações A decisão do ministro foi em resposta a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que Bolsonaro não comparecesse ao depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta-feira, dia 28. O presidente teria a prerrogativa de escolher data, horário e local para o interrogatório, mas a AGU apenas apresentou, na véspera do fim do prazo, um pedido de dispensa. Na entrevista, à Gazeta do Povo, Bolsonaro demonstrou irritação pelo fato de Sergio Moro não ter avançado sobre a Receita Federal e o Coaf, na época em que chefiava o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para frear investigações sobre Flávio e Michelle Bolsonaro. Por isso, Moraes negou o pedido e determinou o comparecimento pessoal à PF para o depoimento. Assim, Moraes determinou que ele seja ouvido, presencialmente, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. "Em momento algum, a imprescindibilidade do absoluto respeito ao direito ao silêncio e ao privilégio da não autoincrimnação constitui obstáculo intransponível à obrigatoriedade de participação dos investigados nos legítimos atos de persecução penal estatal ou mesmo uma autorização para que possam ditar a realização de atos procedimentais ou o encerramento da investigação, sem o respeito ao devido processo legal", escreveu Moraes. Notícias relacionadas:. Eleições: Entenda as regras e o funcionamento da federação partidária, novidade da eleição de 2022 Prosseguiu o ministro:"Em uma República, o investigado - qualquer que seja ele - está normalmente sujeito ao alcance dos poderes compulsórios do Estado necessários para assegurar a confiabilidade da evidência, podendo, se preciso, submeter-se à busca de sua pessoa ou propriedade, dar suas impressões digitais quando autorizado em lei e ser intimado para interrogatório".) é intrínseco à natureza do julgamento, cujo principal propósito é justificar o veredicto final para o próprio acusado, (.

Segundo Moraes, embora a lei preveja que caberá ao investigado escolher o"direito de falar no momento adequado" ou o"direito ao silêncio parcial ou total","não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal". — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo O magistrado também determinou que, após a realização do interrogatório, a PF deve prosseguir para a "imediata conclusão" da investigação. Esse inquérito foi aberto para apurar a suspeita de vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da PF a respeito de ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O inquérito foi aberto pelo Supremo e tramita sob relatoria de Moraes. PUBLICIDADE Bolsonaro divulgou os documentos em sua rede social e também durante uma transmissão ao vivo em julho na qual divulgou informações falsas a respeito da confiabilidade das urnas eletrônicas. Porém, Bolsonaro os utilizou para tentar desacreditar a confiabilidade das urnas eletrônicas, embora não tenha havido prejuízos à votação. O presidente, então, mostrou documentos de uma investigação da PF sobre ataque ao TSE, mas que não tinha nenhuma relação com as urnas eletrônicas. A investigação foi solicitada pelo próprio tribunal, e nunca foram encontrados indícios de que o ataque tenha afetado o resultado das eleições daquele ano.

O deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR), que participou da live, também é investigado. A divulgação de documentos sigilosos constitui crime, por isso o STF abriu inquérito para apurar a conduta do presidente. O ministro contou, então, que determinou a prorrogação do prazo em mais 45 dias, resultando no total de 60 dias pedidos por Bolsonaro. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas diligências pendentes para a PF concluir a investigação. Na sua petição, a AGU também pediu o arquivamento do inquérito e citou trechos do depoimento do delegado Victor Campos, que era responsável pela investigação sobre o ataque hacker ao TSE. O delegado afirmou que essa investigação não estava sob segredo de Justiça e que, por isso, forneceu cópia dela para o deputado Filipe Barros após uma solicitação do parlamentar à Superintendência. "Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o 'direito de falar no momento adequado' ou o 'direito ao silêncio parcial ou total'; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal", afirmou.

Em novembro, Bolsonaro prestou depoimento em um outro inquérito, sobre suspeita de interferência indevida na Polícia Federal. Neste caso, ele foi ouvido no próprio Palácio do Planalto pela equipe da corporação. Inicialmente, Bolsonaro também tentou ser dispensado do depoimento, mas mudou de posicionamento e concordou em ser ouvido pela PF. PUBLICIDADE Em dezembro, a Polícia Federal chegou a intimar Bolsonaro a prestar depoimento. Por ser presidente da República, ele tem a prerrogativa de escolher data, horário e local para o seu depoimento.

Por isso, o agendamento dependia de uma resposta do Palácio do Planalto à polícia. Mesmo com a determinação do ministro do STF, há a possibilidade de que o presidente não compareça à Polícia Federal. Juristas ouvidos pelo GLOBO explicam que, por ser investigado, e não testemunha, Bolsonaro não é obrigado a depor -- prestar depoimento como investigado é um ato de defesa e, portanto, a pessoa se defende se quiser. — Mas como existe uma ordem judicial para que Bolsonaro vá, caso ele não compareça estará, sim, descumprindo uma ordem judicial —, pondera Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio. Uma hipótese que, caso seja concretizada, poderia levar, em tese, ao cometimento de crime de responsabilidade por parte do presidente.

No STF, a expectativa é que Moraes, em caso de falta por parte de Bolsonaro, analise quais medidas adotar. Saiba Mais Política .