"A Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, mas não o 'direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais' ao investigado ou réu, ou seja, não lhes é permitido recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros", argumentou Moraes.
A participação do investigado no inquérito ou do réu em seu processo não é apenas um meio de assegurar que os fatos relevantes sejam trazidos à tona e os argumentos pertinentes considerados. Mais do que isso, é intrínseco à natureza do julgamento, cujo principal propósito é justificar o veredicto final para o próprio acusado, concedendo-lhe o respeito e a consideração que qualquer cidadão merece.
A investigação contra Bolsonaro corre junto ao inquérito das fake news e também foi pedida pelo TSE, que entendeu que, ao divulgar a cópia do inquérito, o presidente pode ter cometido o crime previsto no artigo 153 do Código Penal, que proíbe a"divulgação, sem justa causa, de informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da...
ForaBolsonaroVagabundo
Ainda bem que o Alexandre Moraes está funcionando. Já as instituições, não se pode dizer o mesmo.
“Bolsonaro libera aumento de 33% para piso de professores Valor sobe de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. O que os militantes esquerdistas travestidos de professores dirão? Jair Bolsonaro, quer goste ou não, está mudando o Brasil.” Não tem como NÃO amar esse presidente!!!!
Com Xandao não se brinca sr bozo..
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Moraes determina que Bolsonaro preste depoimento sobre vazamento de inquérito | O AntagonistaO depoimento será nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Polícia Federal em Brasília. Ministro do STF negou pedido do presidente para abrir mão de depor. Dos mesmos produtores de: 'Moro o Juiz Ladrão que Amo' ,JornalOGlobo,VEJA ,Estadao Vem aí a melhor comédia de 2022!! 🦆🤡 *By:AirRoute67 P F - Polícia FRIENDeral ou PF - Polícia Federal? Moro2022
Fonte: o_antagonista - 🏆 22. / 52 Consulte Mais informação »
Moraes determina que Bolsonaro preste depoimento sobre vazamento de inquérito sigiloso | CNN BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para não prestar depoimento no inquérito que apura o vazamento de documentos sigilosos e determinou que a PF colha depoimento do presidente nesta sexta (28) Magoou Ué?🤔 Mas e o tal 'acordo' q o 🤡 'impôs' ao Xandão e ao STF em 08/09/2021 p/ não decretar o tal 'Estado de Sítio' 🤷🏻♂️🤦🏻♂️ 🤡, a piada q não tem fim... 😂👉👉 A futura residência dele
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Entrevista de Bolsonaro é incluída por Moraes em inquérito sobre interferência na PF | O AntagonistaÀ Gazeta do Povo, presidente demonstrou irritação por Sergio Moro não ter avançado sobre Receita e Coaf para frear investigações sobre Flávio e Michelle Bolsonaro. MoroVenceBolsoLula Dos mesmos produtores de: 'Moro o Juiz Ladrão que Amo' ,JornalOGlobo,VEJA ,Estadao Vem aí a melhor comédia de 2022!! 🦆🤡 *By:AirRoute67
Fonte: o_antagonista - 🏆 22. / 52 Consulte Mais informação »
É guerra! Moraes manda Bolsonaro ir até a PF depor nesta sexta | RadarO presidente poderia ter marcado data e hora para falar aos delegados que investigam o vazamento de um inquérito sigiloso, mas não o fez radaronline Essa novela parece do SBT, não acaba radaronline Bolsonaro: mande Alexandre de Moraes etc tnc!!! radaronline Hoje ele come camarão pra amanhã já ir pro hospital
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Moraes determina que Bolsonaro preste depoimento sobre vazamento de inquérito sigiloso | CNN BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para não prestar depoimento no inquérito que apura o vazamento de documentos sigilosos e determinou que a PF colha depoimento do presidente nesta sexta (28) Magoou Ué?🤔 Mas e o tal 'acordo' q o 🤡 'impôs' ao Xandão e ao STF em 08/09/2021 p/ não decretar o tal 'Estado de Sítio' 🤷🏻♂️🤦🏻♂️ 🤡, a piada q não tem fim... 😂👉👉 A futura residência dele
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Moraes determina que Bolsonaro preste depoimento sobre vazamento de inquérito | O AntagonistaO depoimento será nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Polícia Federal em Brasília. Ministro do STF negou pedido do presidente para abrir mão de depor. Dos mesmos produtores de: 'Moro o Juiz Ladrão que Amo' ,JornalOGlobo,VEJA ,Estadao Vem aí a melhor comédia de 2022!! 🦆🤡 *By:AirRoute67 P F - Polícia FRIENDeral ou PF - Polícia Federal? Moro2022
Fonte: o_antagonista - 🏆 22. / 52 Consulte Mais informação »