Em nova decisão, Gilmar Mendes reafirma inocência de Lula

28/09/2022 15:44:00

Em nova decisão, Gilmar Mendes reafirma inocência de Lula

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Em nova decisão, Gilmar Mendes reafirma inocência de Lula

Ministro suspendeu uma cobrança de R$ 18 milhões feita por um procurador da Fazenda e alegou que pedido estava baseado em ‘fragilidade intelectual’ do servidor

. A declaração consta em nova decisão expedida pelo magistrado, que suspendeu uma cobrança de 18 milhões de reais feita por um procurador da Fazenda Nacional.No pedido suspendido por Mendes, Daniel Wagner Gamboa usava diversas teses da Lava Jato para fazer a cobrança contra o ex-presidente, o instituto que leva seu nome e Paulo Okamoto, que presidia a entidade naquela ocasião. O caso se referia a palestras proferidas por Lula e já foi anulado no âmbito das decisões contrárias à operação. Ainda assim, o procurador insistiu na argumentação de que o Supremo não teria inocentado Lula.

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eles julgaram o mérito ou só o foro que deveria ser julgado Quem acobertar Corrupto é igual. STFVergonhaNacional 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 22 e confirma Vagabundo O sistema é sujo frentevangelica Vote certo VAGABUNDO Fake news Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Novidade?!

Gilmar Mendes suspende cobrança de R$ 18 milhões em impostos contra LulaO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes acolheu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula Vai ter vagabundo apoiando essa safadeza. Se fosse o Bolsonaro ele cobrava 36 milhões Será que ele suspende o meu também?

Fake news da braba! fakenews Eleicoes2022 TSEjusbr STF_oficial O inocente. Fato . Verdade Fake News 👍 surpresa zero né Falou o Ministro que chorou por causa do advogado do LulaLadrao! Isso é uma vergonha e o povo já acordou!🤡🇧🇷 STFVergonhaNacional Inocente é o povo otário que acredita em descondenado?

GM é um advogado suspeito que foi transformado em juiz, esse mesmo que chorou nessa causa para homenagear o amigo que defendia Lul4. Não adianta GM vim com essas falácias pq o 5TF não julgou o mérito desse processo, portanto, os crimes que Lula praticou existiu e permanece.

Gilmar Mendes diz que Lula é inocente e suspende cobrança da ReceitaMinistrou vê 'fragilidade intelectual' na conclusão de procurador que disse que Lula não foi inocentado pela Justiça Se o ladrao ganhar vão liberar todos Brasil e uma mãe p corruptos 'Fragilidade intelectual ' a famosa burrice 😆

Não, só afirma que ele tem muito dinheiro, e depois uma pessoa que chora pq o ladrão foi solto, esperar o que!! Lula13 no primeiro turno ❤️🇧🇷🚩👍 Kkkkkkkkkkk. É piada . Bolsonaro presidente 'A glória não está em nunca cair, mas sim em se levantar toda vez que você cai.' provérbio chinês LulaOficial 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

Toma kkklll inocente o carallho! LulaLadraoSeuLugarENaPrisao 🤔 🤷🏼‍♂️🤷🏼‍♂️🤷🏼‍♂️ Depois que o Moro acabou com o País fica fácil. Quem matou Teori Zavascki, relator da Lava Jato? A História desvenda sempre a verdade, isso é certo.

Gilmar suspende cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita contra LulaO ministro do STF criticou a decisão da Procuradoria da Fazenda e aponta possível abuso de autoridade no caso WTF O bandido agora nem imposto precisa pagar? Brazil, o pais da piada pronta Como acreditar em uma suprema corte dessa?

Vim só pra ver o gado chorar. kkkkk Papinho furado que só convence TROUXAS Kkkkkkkkkkkkkkkkkkk carlosrafer Todos os Bolsonarista , e o Moro ,procuram uma pedra no sapato do lula, mais o pior é que os próprios acusadores é que carregam esta pedra no sapato. Não é isso que o Dr. Ives Gandra Martins afirma.

Escárnio escatológico com quem não sonega impostos. Vergonhoso. É lógico que o gilmarmendes vai manter a narrativa da inocência do larápio cachaceiro. Aproveitou a decisão para criticar a ReceitaFederal1. O ministro é rancoroso? Que vergonha... STF cada dia mais sem moral ...,🤜😥

A nova estocada de Lula em Ciro às vésperas da eleição | Matheus LeitãoMatheus Leitão | A nova estocada de Lula em Ciro às vésperas da eleição (via Mleitaonetto) VEJA Colunistas Mleitaonetto Mleitaonetto Luladrão Mleitaonetto Cirão e a Ex do Aristides, perfeito!

O ex presidiário deve ser canonizado em breve pelo 5TF … é só aguardar !! Nenhuma surpresa vindo desse ai Não é e nem nunca será. quanta falta faz senadores de bolas roxas para enquadrar esses advogados de vagabundos esse ano viraremos esse jogo e esse verme será impeachmado Mentira mentira Inocencia. Nem quando era criança

Gilmar Mendes demonstra má fé e corolacao ideologica. Pra qualquer estudante de direito é cediço que para execucao fiscal administrativa independe de sentença criminal. Pois para o fisco, dinheiro nao tem cheiro. Gilmar é 1 vagabundo mau carater. STFVergonhaNacional CrisVolta Gilmar Mendes é um picareta

Mentira. 🇧🇷🇧🇷🇧🇷

Na reta final, campanha de Lula foca em reduzir abstenção e rebater ataquesNa reta final, campanha de Lula foca em reduzir abstenção e rebater ataques. Por Ana_Flor: g1 Ana_Flor Pra terminar… Ana_Flor Eu iria de Ciro mas diante das pesquisas e decadência dele em estratégias e discurso vou de Lula mesmo Ana_Flor Pois Zé...

Canalha! Que inocência? Ele sequer é Julgador dos processos. Kķķkkkkkkkkkkkķkkkkkkk Conte pros bolsominions acéfalos Reafirma o que? Vcs são RIDÍCULOS !!!🤮 Esse VAGABUNDO desse NINE é, e sempre será o MAIOR LADRÃO que já surgiu no BRASIL!! Boca de sapo Não existe isso de 'inocentar'. Nosso código penal é muito claro; 'Todos são inocentes até que se PROVE o contrário'. Nunca houve provas contra o Lula.

BeneditoAdaoOl1 Dona Zefá, bebe mas não perde a lucidez! 👇 Beba com moderação! Ladrão ajuda ladrão Isso , inocente tipo o beira mar

arte_prima Covarde mesmo Cúmplice covarde verabahiense Que beleza de notícia! MENTIROSO arte_prima Lula inocente e moro culpado!!! Vivemos um golpe descarado. O Sistema está se estribuchando! Não conseguem mais esconder nada. Inocente, não. O ministro falou em “estado de inocência”. Todo mundo sabe que o Ladrão não é inocente, principalmente o ministro do STF. Até o último recurso perante ao STF, qualquer criminoso, incluindo assassinos, estupradores e ladrões, estão em “estado de inocência”.

arte_prima BolsonaroReeleitoEm2022 BolsonaroNoPrimeiroTurno22 Nada de estranho no Lula estar devendo quase 20 milhoes de reais para a receita federal, por ter sonegado imposto de 30 milhoes de reais que ele ganhou dando 'palestras'. Super normal isso né Oportunismo que fala?

Vagabundos, os 2 Bravo Ministro Gilmar!!! Colocar esse procurador bolsomininos no lugar dele, não tem preço. Esse tipo de matéria nos últimos dias das eleições, vê-se logo a quem serve esse procurador. Amigo é amigo!!! claro, li que esta multa estava associada ao processo que foi anulado, portanto não te porque ter a cobrança - 'principio de que acessório segue o principal'.

Ótimo!! Gilmar Mendes colocando o procurador medíocre no seu devido lugar. N e vdd. Lula e ladrao descondenado e outra ação q diz respeito a imposto É isso! ValdoCruz jornalnacional GloboNews MervalPereira gcamarotti LeilaneNeubarth NatuzaNery Minha gente, que loucura é essa? Não gostar do Bolsonaro,ok, compreende-se. Agora ser conivente com a corrupção, isso não vou entender nunca. Pobre Brasil.

Lava Jato .Quem está na frente nas pesquisas eleitorais? Confira aqui o levantamento do UOL Em sua decisão, Gilmar concordou com os advogados do ex-presidente, apontou que Gamboa manteve uma conduta"grave e reprovável" e que pode ter cometido possível crime de abuso de autoridade ao fazer uso de"provas ilícitas" colhidas na Lava Jato contra Lula, uma vez que esse material já foi desconsiderado pelo STF ao reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento contra o petista.Magistrado vê"fragilidade intelectual" em cobrança de procurador da Fazenda Da Redação Ministro Gilmar Mendes Carlos Moura/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nessa terça-feira (27) multa de R$ 18 milhões aplicada pela Receita Federal ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à presidência, relacionada a processos suspensos da Operação Lava Jato.Lula janta com empresários, e Bolsonaro faz motociata no Nordeste Gilmar Mendes apontou ainda possível crime de abuso de autoridade, pois a Procuradoria fez uso de prova obtida por meio ilícito para basear sua manifestação junto à Justiça Federal.

A declaração consta em nova decisão expedida pelo magistrado, que suspendeu uma cobrança de 18 milhões de reais feita por um procurador da Fazenda Nacional. No pedido suspendido por Mendes, Daniel Wagner Gamboa usava diversas teses da Lava Jato para fazer a cobrança contra o ex-presidente, o instituto que leva seu nome e Paulo Okamoto, que presidia a entidade naquela ocasião. Ação ganhou uso político, apontou Gilmar Gilmar Mendes ressaltou que a ação de cobrança movida pela Receita Federal tem sido utilizada em peças de propaganda eleitoral contra Lula, que disputa a presidência da República nas eleições de outubro. O caso se referia a palestras proferidas por Lula e já foi anulado no âmbito das decisões contrárias à operação. Gamboa, da Fazenda Nacional, usou autos da Lava Jato para fazer a cobrança. Ainda assim, o procurador insistiu na argumentação de que o Supremo não teria inocentado Lula. Conforme Mendes, a manifestação de Gamboa"ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica". Gilmar Mendes então respondeu que este tipo de argumentação feita pelo procurador demonstraria apenas a ‘fragilidade intelectual’ do servidor e também suas ‘colorações ideológicas’. A CNN procurou a PGFN e o Procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa sobre a decisão do ministro do STF, mas ainda não obteve resposta.

“A distinção entre ‘sentença irregular’ e ‘inocência’, tecida pelo incauto parecerista, é de cristalina leviandade. Mendes frisou que os autos"trazem indícios claros de que agentes públicos estão se valendo de expediente flagrantemente ilegal, com claro prejuízo ao patrimônio jurídico do reclamante [Lula], e evidente repercussão no processo eleitoral". Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica. Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica ”, destacou o ministro. “Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência”. Lula é um dos nomes que aparece na Lista de Devedores da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Para Mendes, o procurador, ao insistir na tese infundada e seguir com a cobrança contra o ex-presidente estaria cometendo um abuso de autoridade. Também afirmou que a conduta de Wagner pode ser considerada abusiva. Ao fazer a afirmação, o ministro argumentou que o pedido de Wagner teria como base ‘provas ilícitas’ da Lava Jato. Questionadas, a Receita Federal e a PGFN afirmaram que não comentam casos específicos de contribuintes incluídos na Dívida Ativa da União, que é uma espécie de"serasa" com nome de devedores do governo.

“A nova Lei de Abuso de Autoridade […] criminalizou a ação de agente público que faz uso de prova obtida por meio ilícito, em desfavor de investigado ou fiscalizado, com prévio conhecimento de seus vícios”, escreveu Mendes. A decisão, vale dizer, acata o pedido da defesa de Lula que argumentava que o procurador estaria ‘desafiando o Supremo’ ao seguir com a cobrança. A equipe do político afirma que os débitos"estão em discussão na Justiça". 25, parágrafo único, criminalizou a ação de agente público que faz uso de prova obtida por meio ilícito, em desfavor de investigado ou fiscalizado, com prévio conhecimento de seus vícios”, disse Gilmar. Quanto ao tema, o ministro alertou ainda que este tipo de atitude de desafio à Suprema Corte precisa ser coibida. “[O caso exige] a imediata intervenção do Poder Judiciário com vistas não apenas à preservação da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, como também à reafirmação de direitos e garantias que compõem a espinha dorsal do Estado Democrático de Direito”, conclui Mendes. Em 2021, o ministro Edson Fachin, do STF, anulou as condenações de Lula e o tornou elegível. Leia a íntegra da decisão: . Segundo a Receita, houve o uso da estrutura do Instituto Lula, de funcionários e de diretores para “fins diversos daqueles previstos em seu estatuto social”.