Gilmar Mendes suspende cobrança de R$ 18 milhões em impostos contra Lula

28/09/2022 06:20:00

Gilmar Mendes suspende cobrança de R$ 18 milhões em impostos contra Lula

Gilmar Mendes suspende cobrança de R$ 18 milhões em impostos contra Lula

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes acolheu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula

Quem está na frente nas pesquisas eleitorais? Confira aqui o levantamento do UOL Em sua decisão, Gilmar concordou com os advogados do ex-presidente, apontou que Gamboa manteve uma conduta"grave e reprovável" e que pode ter cometido possível crime de abuso de autoridade ao fazer uso de"provas ilícitas" colhidas na Lava Jato contra Lula, uma vez que esse material já foi desconsiderado pelo STF ao reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento contra o petista.Luiz Inácio Lula da Silva (PT).September 27, 2022 E prossegue com duros adjetivos dedicados ao presidente.O colunista do UOL ainda destacou que a tendência é de uma audiência muito superior ao último debate, realizado no sábado (24), e que Lula terá que tomar cuidado com o candidato Padre Kelmon (PTB), chamado de linha auxiliar de Bolsonaro.

O ministro aponta que"a postura do órgão fazendário é digna de nota, exigindo imediata intervenção do poder judiciário com vistas não apenas à preservação da autoridade das decisões do Supremo, como também à reafirmação de direitos e garantias que compõem a espinha dorsal do estado democrático de direito".Ação ganhou uso político, apontou Gilmar Gilmar Mendes ressaltou que a ação de cobrança movida pela Receita Federal tem sido utilizada em peças de propaganda eleitoral contra Lula, que disputa a presidência da República nas eleições de outubro.Caso o ministro do STF negue esse recurso, o senador pede que o caso seja enviado para julgamento no plenário virtual da Corte, para que os demais ministros avaliem a decisão de Mendonça.O magistrado classificou como"cristalina leviandade" a argumentação usada pelo procurador da Fazenda de que o STF"não inocentou Lula", apenas considerou"que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo".Não tem dignidade para ocupar um cargo dessa relevância", critica.Conforme Mendes, a manifestação de Gamboa"ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica"." Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) Pedido foi feito sem provas, disse Mendonça Na decisão do último sábado (24) que negou o pedido de investigação protocolado por Randolfe, Mendonça argumentou que as imputações apresentadas pelo senador foram extraídas apenas de reportagens"sem que tenham sido apresentados indícios ou meios de prova minimamente aceitáveis que corroborem as informações contidas na referida matéria jornalística"."Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência", afirmou."Isso é graças única e exclusivamente aos erros que ele e o João Santana cometeram, erros estratégicos de tentar fazer uma equivalência que a enorme maioria dos eleitores não enxerga", finalizou.

Mendes frisou que os autos"trazem indícios claros de que agentes públicos estão se valendo de expediente flagrantemente ilegal, com claro prejuízo ao patrimônio jurídico do reclamante [Lula], e evidente repercussão no processo eleitoral"."Um conjunto de ilações e conjecturas de quem produziu a matéria, o que a posiciona melhor na categoria de mera opinião/insinuação do que descritiva de qualquer ilicitude, em termos objetivos".Nós perdemos muitas oportunidades com isso.Entenda a dívida de Lula O ex-presidente acumula uma dívida em seu nome que soma mais de R$ 1,3 milhão.Lula é um dos nomes que aparece na Lista de Devedores da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).105 páginas de 270 documentos públicos, coletados junto a cartórios, além de visitas dos jornalistas às cidades onde a maioria dos imóveis foi comprada.O banco de dados não informa a origem da dívida com o fisco nem o status da pendência.Consideram a peça como importante instrumento para convencer eleitores de espectros políticos diferentes a votarem no presidenciável do PT para evitar a reeleição de.Questionadas, a Receita Federal e a PGFN afirmaram que não comentam casos específicos de contribuintes incluídos na Dívida Ativa da União, que é uma espécie de"serasa" com nome de devedores do governo."Em consequência, restam, igualmente, desautorizadas as medidas constritivas e acautelatórias requeridas".

Mas, de acordo com a assessoria de imprensa de Lula, os débitos que constam no CPF do ex-presidente são decorrentes de multas por condenações de investigações da Operação Lava Jato.A equipe do político afirma que os débitos"estão em discussão na Justiça".STF anulou condenações.Em 2021, o ministro Edson Fachin, do STF, anulou as condenações de Lula e o tornou elegível.Na decisão, o magistrado afirmou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato, não era competente para julgar o caso.

O ministro argumentou que, como os casos eram relacionados ao Petrolão, escândalo de corrupção na Petrobras na década de 2010, eles deveriam ter sido julgados pela Justiça do Distrito Federal.No plenário, além de Fachin, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram a favor de anular as condenações de Lula.Indicado de Bolsonaro ao STF, o ministro Kassio Nunes Marques divergiu e pediu a revogação da decisão inicial de Fachin que havia derrubado as sentenças condenatórias impostas ao petista na Lava Jato do Paraná.Os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux seguiram a mesma linha.As mais lidas agora.

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Os porcos fazem a festa.. a revolução dos bichos ilustra bem Novidade? Quem é que vamos pagar por isso? BolsonaroReeleitoEm2022 😎🇧🇷 Só falta agora o STF cancelar as eleições e entregar a faixa presidencial ao maior ladrão e corrupto que esse país já conheceu! stflixo STFOrganizacaoCriminosa STFVergonhaMundial

Quem tem amigo tem tudo... Gostaria de entender como esse assunto chegou ao STF, porque Lula não tem foro privilegiado e o STF não tem competência originária para julgar causas envolvendo interesse de cidadãos comuns Se isso não for ditadura. Nada mais é. 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 Nada de novo no front. Eita que a corrupção não para por aqui Brasillll Cadê os homens guerreiros dessa nação?

Randolfe recorre de decisão de Mendonça que negou investigar BolsonaroO senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recorreu de decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça que André Mendonça ❤ Nunes Marques = BOLSOLÃO O gazela nojenta

Cobrança INDEVIDA de impostos. Pronto, UOL, corrigi a manchete. Se devia 18 milhões, imaginem o patrimônio desse bandido. Gilmar Mendes sempre beneficiou bandido mesmo Será que ele suspende o meu também? Vai ter vagabundo apoiando essa safadeza. Se fosse o Bolsonaro ele cobrava 36 milhões

Chico Alves - Ex-ministro Joaquim Barbosa declara voto em LulaVisto como oponente pelos petistas, por causa das condenações que impôs a integrantes do partido no processo do Mensalão, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) E o medo Pediu pra sair qua do a boca esquentou pro lado dele, sabe que o PT não.perdoa, então se não pode com eles Ju te-se, Batman covarde. Mas bacana q de tempo em tempo o UOL pública só quem apoia o bandidao,

Bombig: Bolsonaro se enrolou na Record e sugeriu conspiração no STFO presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), participou hoje de sabatina realizada pela Record e voltou a atacar o STF (Supremo Tribunal Isso é um apelo do caralho vcs não tem mais nada pra fazer não só fala isso Esse sujeito já deveria ter sido banido dos meios de comunicação. Precisamos de PAZ! ForaBolsonaroCorrupto Cuidado, Globo, segundo os entendidos, o candidato Kelmon, que se diz padre, mas, não é, vai 'defender' o indefensável: diz que Bolsonaro nunca cometeu um ilícito, kkkkkk!!!!! A insinuação é tão mentirosa, que nem Bolsonaro, nem o padreco são dignos de crédito. FORA!

Mexer com Michelle é ultrapassar todos os limites, diz Bolsonaro ao atacar Moraes sobre investigação da PF - ISTOÉ DINHEIROPor Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta terça-feira que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “ultrapassou todos os limites” e o acusou de ser o responsável pelo vazamento de informações de um inquérito da Polícia Federal que apontaria o pagamento de […] TODO PODER EMANA DO POVO. POVO, do Grego =. Alexander de Moraes. É só não roubar fazer Rachadinha e aceitar propina que não vai preso AS CRIANÇAS, GRITANDO: HEI BOLSONARO, VAI BOMBAR NO SUL!! FOI LINDO

Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa grava vídeo em apoio a LulaO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa gravou um vídeo em que manifesta apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi antecipada pelo portal Metrópoles, e confirmada... Esse aí ressaltou que o Bolsonaro não recebia mensalão. O retorno da civilidade. Só falta os jornalistas da globo