Em junho do ano passado, o STF equiparou atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo, ao reconhecer omissão do Congresso Nacional para criminalizar atos atentatórios a direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBT.
“Assim como a reflexão relativa a hábitos da sexualidade predominante deve ser garantida, também é necessário assegurar liberdade para a consideração de morais sexuais alternativas, sem receio de que tais manifestações sejam entendidas como incitação à discriminação”, diz o recurso. O documento da AGU afirma que a recusa de acolhimento ou a exclusão de pessoa cujo comportamento venha a ser considerado “gravemente inadequado” a determinada filosofia religiosa não pode ser tratada, a priori, como um ato de racismo, mas como parte do exercício da liberdade religiosa., relator do processo. O voto dele no caso é considerado um dos mais emblemáticos da jurisprudência do STF na defesa do direito das minorias.
“Peticionarei nesse sentido, pois a tese do STF expressamente resguarda a liberdade religiosa e consequentemente a liberdade de expressão fora de discursos de ódio”, afirma. “É muito evidente que querem discriminar pessoas trans em banheiros e proibir pessoas LGBTI+ em ambientes diversos. Deplorável absurdo. Não passarão”, conclui.... Mas não se vá ainda. Ajude-nos a manter de pé o trabalho deNunca antes o jornalismo se fez tão necessário e nunca dependeu tanto da contribuição de cada um dos leitores.
que pais e esse que todo jovem de 14 anos mora ?
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AGU pede ao STF para esclarecer se criminalização da homofobia atinge liberdade religiosaEm junho, Supremo Tribunal Federal equiparou atos de homofobia e transfobia a crimes de racismo. Para a Advocacia-Geral da União, proteção de LGBTI+ não pode ferir outras liberdades. Q caralho ah entendi, então eles querem ter o direito de cometer crime de ódio em nome de jesus. quem pensam que são se jesus realmente existisse e não fosse só um mito usado como ferramenta para manipular as pessoas, ia ter vergonha deasa gentalha. Se alguém precisa praticar homofobia para realizar valores religiosos, eu sinto muito pela sociedade...
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Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »