AGU pede ao STF para esclarecer se criminalização da homofobia atinge liberdade religiosa

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Advocacia-Geral da União pede ao STF para esclarecer se criminalização da homofobia atinge liberdade religiosa G1

A Advocacia-Geral da União entrou nesta quarta-feira com um recurso no Supremo Tribunal Federal para esclarecer o alcance do julgamento de junho do ano passado que decidiu enquadrar atos de homofobia e transfobia como crimes de racismo.Em junho do ano passado, o Supremo equiparou atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo, ao reconhecer omissão do Congresso Nacional para criminalizar atos atentatórios a direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBT.

“Assim como a reflexão relativa a hábitos da sexualidade predominante deve ser garantida, também é necessário assegurar liberdade para a consideração de morais sexuais alternativas, sem receio de que tais manifestações sejam entendidas como incitação à discriminação”, diz o recurso. Para a AGU, “é importante que se esclareça, como tese de julgamento, que não só a liberdade religiosa, mas a própria liberdade de expressão, considerada genericamente , respalda a possibilidade de manifestação não aviltante a propósito da moralidade sexual”.

O recurso afirma que a recusa de acolhimento ou a exclusão de pessoa cujo comportamento venha a ser considerado "gravemente inadequado" a determinada filosofia religiosa não pode ser tratada, a priori, como um ato de racismo, mas como parte do exercício da liberdade religiosa.

 

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Foda se globolixo

A criminalização do estrupo atinge a liberdade sexual do homens também

Queria saber que liberdade religiosa é essa que eu que prático bruxaria natural não tenho até hoje.Vocês podem pregar o que vcs quiserem dentro da igreja,mas fora dela tenham o MINIMO de respeito com quem é diferente dos SEUS padrões,do SEU modo de vida

Notícia boa

Alá os baitola bravo kakakakak Aceitem que vcs estão errados...

Atingem a violação dos direitos, art 5° CF, ninguém e obrigado a se associar a grupos nenhun. Somos todos iguais perante a Lei !!!! Crimes são contra pessoa humana e não de gêneros !!

2020 e os caras não conseguem parar de querer vigiar o c* dos outros. Embora se o malote for de dinheiro escondido aparentemente tá tudo bem, já que isso que é a discussão e não um cara do alto-escalão do governo estar envolvido em corrupção.

Criminalização da homofobia atinge não somente liberdade de expressão religiosa como também incentiva a ofensa pela heterofobia então a heterofobia também deve ser criminalizada por igualdade legal de Direitos

Criminalização do racismo afeta a liberdade religiosa?

A lei define que homofobia e transfobia são como racismo. Você pode ser exercer racismo por questões religiosas? Não. Caso encerrado.

Imagina se alguém decide criar uma Igreja da Supremacia Branca? Vão perguntar se ser racista fere o direito de ser racista

OficialElenao Liberdade religiosa pra praticar o ÓDIO? AdvocaciaGeral está se prestando a isso? STF_oficial não pode passar pano pra esse absurdo! BolsonaroSoEnganaOtario

OficialElenao Que governo CRETINO. AGU advogando a favor de DESCRIMINAÇÃO. Dando carta branca pra neurose preconceituosa evangélica! BolsonaroAFavorDoCrime

Quando incluírem outras religiões Brasileiras podemos conversa.

É completamente retrógrado ter esses tipos de pensamentos hoje em dia é inaceitável! Estamos no século 21. Quais outras razões existem além de religião que aliás não deve se juntar com política! Até pq a única religião que se importam é o cristianismo (...)

É isso que dá ter uma bancada de senhores arcaicos que tem o patriarcado enraizado em suas mentes para tomar decisões por um Estado ou país!

fogo na igreja 🔥

Kkkkkkkkkkkkkkkkkkk fodasi o q as religiões acham

Atingem todos cidadãos em território nacional, religiosos ou não! Evangélicos sempre mostrando que são parte da podridão deste governo!

Gente, CRIME é CRIME!!!!

Atinge sim. BolsonaroOrgulhaOBrasil Bolsonaro2022

Tenho preconceito contra crente. Se fuder

Liberdade religiosa essa que não da liberdade nem para as outras religiões. Me poupem!

Eu tô tentando entender quem que beijar a pessoa que eu amo vai tirar a liberdade religiosa dos outros

Se apartir do momento que utilizam argumentos religiosos como 'deus fez o homem e mulher' 'a biblia diz que isso é errado' 'é pecado' para justificar a homofobia, creio que é a tal liberdade preconceituosa religiosa que gera a homofobia

Não sei se, á pessoa come merda, ou se é á própria merda!

As religiões não podem discriminar ninguém a elas se aplicam as regras Constitucionais. Liberdade religiosa se limita ao direito do ser humano exercer sua fé.

Cuma é?

Interfere na homofobia religiosa SIM!

AGU devia ler uns livros sobre o tema. Começando pela Constituição Federal, direitos e garantias fundamentais... jurisprudências correlatas... 🤭

Liberdade de expressão é utopia!

Se preocupar c os pastores roubando dinheiro ngm se preocupa. KD q ng deu um pio sobre a pastora q matou o marido e já tá lá fazendo culto de nv?

até quando vão usar essa desculpa de “liberdade religiosa” pra cometer CRIMES depois perguntam pq ninguém gosta de crente. é crime em todo lugar. liberdade religiosa pra atacar alguém? foi homofóbico tem que se fuder

Deveria haver respeito em ambas as partes, mas isso é utopia, infelizmente é a realidade 😢

A liberdade de professar a fé vai até o direito do outro de ir, vir e existir. Passou disso é espalhar preconceito e ódio. Fim.

Eu tô realmente desesperada, pois a previsão é que ele tenha apenas 6 meses de vida sem a cirurgia/tratamento especializado! AJUDEM A SALVAR MEU CACHORRINHO! RELATO E EXAMES NO LINK DA VAQUINHA! RT PARA AJUDAR! POR FAVOR.

A decisão já esclareceu que não atinge.

se essa 'liberdade religiosa' significar ser homofóbica o correto é atingir

Resumindo: religioso quer falar mal de gay nas igrejas, que falem, mas fora dela me respeita

Pelo meu direito de ser homofobico, n é msm ?

Liberdade religiosa não é liberdade para discriminar. Nenhuma religião pode ter o direito de atacar alguém.

'Liberdade religiosa' = Ter o direito de ser machista, racista, homofóbico e babaca sem medo.

Ou seja, tá procurando saber se não vão ser preso por incentivar ódio por aí.

Um religioso pode discriminar e ofender alguém por causa da cor? É a mesma coisa.

meninagols Depende da religião. Se estiver falando de cristianismo é bom lembrar que Jesus nada disse sobre homosexualidade apenas mandou AMAR o próximo. Nenhum cristão jamais deveria pensar em discriminar, atacar ou rejeitar qualquer pessoa q seja. Homofobia gera ódio e Jesus mandou amar

Então é pra isso que meus impostos estão sendo pagos: Pra advogado vagabundo ficar advogando em prol da igreja com a porra do dinheiro público.

A criminalização da homofobia não deve atingir a liberdade religiosa Igrejas devem ser livres p/ julgar a homossexualidade como um pecado Homossexuais devem ser livres p/ exercer sua sexualidade

Os caras querem o direito de serem homofóbicos, deixa os gays em paz caralho

Eu como religiosa me pergunto 'que? Tão doidos manos?'

Religioso tem que tomar no cu

depois de ler isso n vejo opcao a n ser enfiar um candelabro inteiro no cu

E mais um ponto pra o EVANGELISTÃO. Mas nenhuma surpresa, esse país nasceu de um aborto e sempre permanecera no obscurantismo que foi parido. Eu tenho nojo de compartilhar o sangue com esse lixo humano que é grande parte população desse país.

Tem que avaliar isso aí de acordo com o índice MR

QuebrandoOTabu

Eles se fazem de bobos , nao ?

Não sabia que liberdade religiosa tinha se transformado em passe livre para bandido. Qual crime os 'cristãos' vão querer legalizar na próxima?

Fodazi us lgtvs

Eu hoje ,agora e sempre 🌝

Não temos um dia de paz nesse caralho?

Minha opinião ...

eliseuneto

Lgbt é o caralho!

Na igreja o susposto crime de homofobia não se configura. Na casa do senhor se pode condenar a prática do homossexualiamo normalmente 😌

A casa caiu. Quem se juntar em bando para cuidar do cu dos outros vai ser enquadrado.

Liberdade religiosa não é salvo conduto para fanáticos cometerem crimes

É crime e ponto. Qualquer liberdade de expressão que IMPEDE a liberdade do outro é crime. Todos nós somos iguais e devemos ter o mesmo espaço na sociedade. NÃO obedecemos as leis da igreja, mas sim a lei do homem. Do que NÓS determinamos em lei o que é certo e errado.

Temos que respeitar a todos! Sem exceções: Seja quem for: 'Credo religioso, opção sexual, negros, nordestinos' Me deixam com pulgas atrás da orelha! Rede Globo, Políticos, Parlamentares, Empresários, os mesmos, se beneficiam e produzem, miseráveis, favelados, pobres. Oh! Brasil!

Religião sempre procurando motivos pra descriminar Orientação Sexual alheia.

Sim, afeta. Tudo que é proibido por lei afeta. Se a religião fala para matar alguém a lei dos que se fizer vai para cadeia por vários anos por assassinato doloso. NENHUMA religião tem o direito de perseguir pessoas.

?!!?!!!?!!!!$!!!!!!!!!$!!!!!!

País do mimimi. Não pode nem mais ser homofóbico nesse país. Daqui a pouco vão falar que não pode ser racista também 😤 como vou praticar minha religião.

Liberdade religiosa = Descriminar em nome de Deus.

Fazer a vida do outro um inferno agora é liberdade religiosa?

Na maioria das vezes as pessoas homofóbicas usam a religião para justificar a homofobia.

Liberdade Religiosa de cometer crimes? Quer dizer, se a minha religião diz q eu devo matar todos aqueles q não são convertidos a ela e todos os hereges, então não posso ser processado por homicídio já q isso feriria minha liberdade religiosa. Onde q isso tá certo? Não está!

Esse país tem pouco o q resolver né AGU? PQP

PUTA QUE PARIU TEM UM ARTIGO ESPECÍFICO PRA ISSO NA PORRA DA LEI ESCLARECENDO QUE EM CONTEXTO RELIGIOSO PODE SER HOMOFOBICO E AINDA VEM ENCHER O SACO

Eita que começou com pica e terminou na biblia

Graças a Deus os religiosos são a grande maioria no Brasil e na política. ❤️

respeitar não significa ser

Blá blá blá

O assaltante que rouba fiéis atinge a liberdade religiosa?

A liberdade religiosa não inclui o direito de ofender ou exterminar o outro seja a que título for.

pato_sanduiche.jpg

Rumando a um Evangelhistão....

depois vem religioso reclamar que ninguém gosta deles. Tá aí o porquê

Vai tomar no cu

Como diria Ronnie Von 'significa'

É por isso que eu digo: gay que defende instituição religiosa é TROUXA. A vontade das igrejas é que nós LGBTs nem existíssemos.

'liberdade religiosa'

Então será inconstitucional.

se tua religião prega discriminar alguém, ela não devia nem existir em primeiro lugar

As pessoas querem 'liberdade' pra discriminar os outros?

Qual o interesse da AGU nisso, por obséquio? A instituição virou defesa de igrejas evangélicas por acaso?

Se alguém precisa praticar homofobia para realizar valores religiosos, eu sinto muito pela sociedade...

liberdade de religioso é karalho

ou seja querem saber se ficar destilando ódio contra a orientação sexual alheia vai dar cadeia

ah entendi, então eles querem ter o direito de cometer crime de ódio em nome de jesus. quem pensam que são se jesus realmente existisse e não fosse só um mito usado como ferramenta para manipular as pessoas, ia ter vergonha deasa gentalha.

Q caralho

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