, colaborou para dar uma interpretação única ao artigo 316 do Código de Processo Penal, inserido pelo Congresso no pacote anticrime. O dispositivo exige revisão da prisão preventiva por juiz a cada 90 dias. Como não houve a revisão, o ministro Marco Aurélio Mello considerou a prisão ilegal e soltou o traficante no sábado 10.
Para ele, “não se legitima concessão de liminar abandonando a interpretação contextual, consequencialista, os riscos sistêmicos”. “É inegável que [a soltura de André do Rap] compromete a ordem e a segurança pública. Ele é de altíssima periculosidade e tem condenação por tráfico transnacional de drogas. Não é uma mera prisão preventiva, ele tem uma dupla condenação em segundo grau num total de 25 anos. Além disso, continua sendo investigado por outros delitos”, afirmou.
“A decisão do Marco Aurélio foi correta pois cumpriu estritamente a lei. Se querem buscar culpados, deveriam ter ido na origem [ no juiz de primeira instância e no Ministério Público] e não na ponta. Não há espaço para cassar decisão de habeas corpus.
Isso será suficiente pra ele se entregar? O sujeito sumiu e não deve mais estar no Brasil! O show do STF foi apenas para atender os desejos da mídia!
Esse da peruca é javajatista e quer holofotes!
Já fugiu.
Agora !!! É bem tarde pra isso não ? Já está muito longe curtindo a vida......
Que velocidade né? Agora a suspeição do marreco?
Blz, agora só falta achar o foragido 😂
Meio tarde!😂
E esse safado que liberou? Vai acontecer o que?
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