Tribunais retomam hoje atividade regular

Os tribunais retomam hoje a realização de diligências presenciais, mas dirigentes do setor anteveem que o regresso à atividade normal será assimétrico e progressivo, sendo em alguns casos difícil assegurar totalmente as medidas de segurança contra a covid-19.Com este retorno à atividade, a realização presencial de julgamentos e de inquirição de testemunhas passa a ser a regra nos tribunais a partir de hoje.

Segundo António Ventinhas, os julgamentos e as diligências com “um número pequeno de intervenientes sofrerão um incremento significativo, mas o mesmo não sucederá nas situações em que se encontrem envolvidos um número elevado de arguidos e respetivos advogados”. O bastonário da Ordem dos Advogados disse ser manifesto que as condições de segurança nos tribunais “estão longe de estar asseguradas”, notando que grande parte dos tribunais tem salas de audiência internas, sendo que alguns até funcionam em contentores, sendo impossível abrir quaisquer janelas.

O presidente do Conselho Superior da Magistratura, António Joaquim Piçarra, saudou “o esforço feito por todos os profissionais da justiça para assegurar o cumprimento da sua missão essencial no contexto da pandemia” e deixou “uma palavra de encorajamento para uma retoma plena de atividade”.

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