O PS assegurou hoje que na sua proposta parlamentar sobre o Estatuto do Ministério Público prevalece o princípio do paralelismo das magistraturas, havendo o entendimento que as atualizações remuneratórias aprovadas para os juízes serão extensíveis aos magistrados do MP.
Esta posição foi manifestada à agência Lusa por Jorge Lacão, membro da 1.ª Comissão Parlamentar e deputado do PS coordenador para esta matéria, que garantiu que na proposta do seu partido"prevalece, como já ocorre, o princípio do paralelismo" das magistraturas do Ministério Público e a dos juízes. Assim, frisou, existe o"entendimento que, à luz desse paralelismo, as regras aplicáveis aos juízes também se aplicam aos magistrados do MP".
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
PS fecha 2018 com resultados financeiros positivos e prevê “dívida zero” em 2025PS: PS fecha 2018 com resultados financeiros positivos e prevê “dívida zero” em 2025
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »
PS define critérios para candidatos a deputados a 27 de JunhoEntre 15 de Junho e 6 de Julho, os socialistas irão realizar quatro convenções de carácter regional.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »
Esquadra da PSP junto à sede do PS fecha da meia-noite às oitoA esquadra da PSP, no Largo do Rato, em Lisboa vai fechar entre a meia-noite e as oito da manhã, adiantou ao JN, Vasco Morgado, presidente da Junta de Freguesia de Santo António (JFSA), adiantando que este horário já está em vigor.
Fonte: JornalNoticias - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
PAN é a terceira força junto dos mais jovens, CDU a últimaEleições europeias: PAN é a terceira força junto dos mais jovens, CDU a última Hahahahahahahahahahahahahaha
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »
PS avança com alterações a 46 artigos da Lei de Bases da Habitação após negociações
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
PS aceita entrega da casa para pagar dívida ao banco em casos excecionaisDepois de o Governo ter conversado com a esquerda, os socialistas voltaram a apresentar propostas de alteração à lei de bases da habitação e já admitem a dação em cumprimento para devedores em situação económica muito difícil.
Fonte: JNegocios - 🏆 9. / 68 Consulte Mais informação »