O parlamento aprovou esta terça-feira uma deslocação do Presidente da República à Guiné-Bissau entre 15 e 16 de novembro, para “participar nas comemorações do cinquentenário da independência daquele país”.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
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