O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta terça-feira, os diplomas que alteram às leis da Defesa Nacional e da Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.
Numa nota, publicada na página da Presidência da República, o chefe de Estado afirma que atendeu "à versão final dos diplomas - atenuando uma ou outra faceta mais controversa -, e, sobretudo, às muito expressivas maiorias parlamentares, aliás consonantes com as mesmas que tinham votado as Leis n.
As alterações à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas foram aprovadas na Assembleia da República, a 25 de junho, pelo PS, PSD e CDS-PP, com votos contra de BE, PCP, PEV e Chega e abstenções de PAN e Iniciativa Liberal.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Marcelo promulga alterações à Lei da Defesa Nacional e Lei de Bases das Forças ArmadasPresidente da República justifica as promulgações com várias razões, a começar pelo facto de os diplomas terem merecido 'parecer unânime' do Conselho Superior de Defesa Nacional.
Fonte: dntwit - 🏆 1. / 91 Consulte Mais informação »
PR promulga alterações à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica de Bases das Forças Armadas
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »
PR promulga alterações à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica de Bases das Forças ArmadasInforma nota publicada no site oficial da Presidência da República.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Matosinhos permite testes tecnológicos sem esperar por leiMarcelo Rebelo de Sousa promulgou criação de espaços livres de tecnologia, com aviso sobre papel das câmaras.
Fonte: JornalNoticias - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
Divórcios, doações e escrituras vão ser possíveis por videoconferência. Mas nova lei pode deixar alguns idosos na penúriaCelebrar escrituras e fazer doações à distância, sem limite de valor, é o objectivo de um diploma aprovado em Conselho de Ministros. Ordem dos Notários alerta para os riscos envolvidos.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »
Autárquicas. Dinossauros contornam a lei da limitação de mandatos: quatro mudam de município e 23 regressam às eleiçõesHá vários autarcas e ex-autarcas a mudar de concelho ou a regressar após ausência. Politólogo António Costa Pinto alerta para “uma consequência da falta de futuro político dos autarcas após o modelo de limitação de mandatos”
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »