Presidente da República admite que a"grande preocupação" é que as soluções não sejam aplicadas no terreno"durante semanas, meses ou anos"pacote de medidas para a habitação
“Eu dou um exemplo: depois dos fogos florestais, houve um projeto muito bom, que era [quando os] particulares não tinham dinheiro para limpar os terrenos, era possível a autoridade administrativa substituir-se aos particulares, limpar e depois cobrar. Depois, na prática, isso não foi possível porque não havia cadastro”, relembrou.
Marcelo reiterou que, por enquanto, é necessário esperar que o Governo apresente as medidas definitivas, mas salientou desde já que, quando chegarem a Belém, poderá enviá-las para o Tribunal Constitucional caso suscitem dúvidas jurídicas. Nestes últimos casos, Marcelo salientou que, “se tiver reparos a fazer”, poderá sugerir diretamente alterações ao executivo ou apresentar “pontos de vista diferentes” e depois procurar-se “o acordo possível”.
Este é um atrasado mental, lambe o rabo do costa todos os dias, porque a família tem negócios com o estado?
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Lei das ordens profissionais foi aprovada pelo Tribunal Constitucional - e bastonários dos solicitadores e psicólogos estão 'profundamente desapontados'TC declarou a lei constitucional por não encontrar nenhum desrespeito de princípios ou normas constitucionais no diploma que o Presidente da República submeteu para fiscalização preventiva Parabéns ao TC ..finalmente as ordens regressam ao cariz com que foram criadas Mais um saque e intrusao partidaria nas Ordens q como respota deveriam passar a associacoes d profissionais como no passado.
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