Marcelo pode nomear novo primeiro-ministro, mas isso vai contra a “tradição”

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Politólogos explicam que, além de ser “tradição” dissolver o Parlamento em casos como este, dificilmente estariam reunidas as condições para que um primeiro-ministro indigitado tivesse “legitimidade”.

Apesar de a Constituição permitir que o Presidente da República nomeie um novo primeiro-ministro, fazê-lo iria contra a “tradição” em Portugal. Politólogos recordam o historial de casos semelhantes ao actual para demonstrar que a única excepção — a indigitação de Santana Lopes para primeiro-ministro, por Jorge Sampaio, em 2004 — até joga a favor de uma nova dissolução do Parlamento: porque fracassou.

Apesar disso, há quem encontre em Augusto Santos Silva “legitimidade” suficiente para ser indigitado primeiro-ministro.O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.

 

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