Marcelo já tinha avisado: 'Se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do Parlamento'

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Em março de 2022, no discurso que fez na cerimónia de posse ao terceiro Governo chefiado por António Costa, o chefe de Estado deixou um aviso público ao primeiro-ministro.

Em março de 2022, no discurso que fez na cerimónia de posse ao terceiro Governo chefiado por António Costa, o chefe de Estado deixou um aviso público ao primeiro-ministro.O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou que nesta legislatura, com maioria absoluta do PS, a eventual saída de António Costa do cargo de primeiro-ministro, que agora se verifica, levaria à dissolução do Parlamento.

"Agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho", acrescentou, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas.

Ao longo destes dois anos e meio, especulou-se sobre a possibilidade de António Costa querer sair a meio da legislatura para ocupar um cargo europeu, cenário que o próprio afastou. Estas duas alíneas são sobre competências do Conselho de Estado e estabelecem que compete a este órgão de consulta"pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República", mas também,"em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções".

 

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