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Marcelo contraria Governo e promulga reforço de apoios sociais

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Presidente da República deu seguimento aos três diplomas aprovados pelo parlamento, apesar de o Executivo de António Costa considerar que isso viola a lei-travão.

"Em suma, para o Presidente da República, é visível o sinal político dado pelas medidas em causa, e não se justifica o juízo de inconstitucionalidade dessas medidas", justifica.

Na sexta-feira, António Costa foi questionado sobre o que fará o Governo se Marcelo Rebelo de Sousa não vetasse o diploma aprovado pelo parlamento que reforça os apoios sociais."Cada órgão de soberania deve atuar no momento próprio, este é o momento de atuação do Presidente da República", afirmou então.

O primeiro-ministro sublinhou que a Constituição"é muito clara", ao definir que, durante um exercício orçamental,"só o Governo pode aumentar a despesa ou diminuir a receita"

 

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O presidente perdeu notoriedade na lógica do que é precariedade, os nossos velhos não têm lei protegendo-os da miséria, mas para estes há leis. Falar da igualdade é uma consequência.

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