, isto é, empresas de pequena-média capitalização.
Além disso, segundo o ministro acrescentou, este FCM pode passar a garantir outras formas de financiamento além dos créditos bancários, com Siza Vieira a especificar as “obrigações”. Ou seja, empresas que emitam dívida através da emissão de obrigações em vez de pedirem um empréstimo ao banco passarão a ter também acesso a operações cobertas por este fundo.
“São dois instrumentos muito importantes para ajudarmos a financiar o investimento produtivo e a recapitalizar as empresas”, defendeu Siza Vieira.transformar oacçõesTodas as empresas que recorram ao apoio das SGM são obrigadas tornar-se accionista da respectiva SGM. A participação no capital social é de 2% do valor da garantia emitida, sendo adquirida a um accionista promotor ou a outro mutualista.
Segundo o Governo estas mudanças impunham-se porque as regras actuais representavam “uma estrutura pesada na actividade de concessão de garantias”. Também nesta quinta-feira o Governo aprovou o diploma que aprova o regime jurídico dos empréstimos participativos. Trata-se de uma medida que
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