Do combate à precariedade até à proteção dos jovens no mercado de trabalho. 64 propostas do Governo para promover o trabalho digno

  • 📰 expresso
  • ⏱ Reading Time:
  • 16 sec. here
  • 2 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 10%
  • Publisher: 73%

Portugal Manchetes Notícia

Portugal Últimas Notícias,Portugal Manchetes

Ministério do Trabalho quer travar situações de exploração nos estágios profissionais e impedir que os estagiários ganhem menos do que o estipulado no Código do Trabalho, 80% do salário mínimo nacional, 532 euros. Medida consta do leque de 64 propostas da Agenda para o Trabalho Digno que o Executivo apresentou esta quarta-feira a patrões e sindicatos.

O Governo quer reforçar a proteção dos jovens e trabalhadores-estudantes no mercado de trabalho que, pela sua exposição a formas atípicas de emprego, foram particularmente afetados pelos efeitos da pandemia. Para isso quer introduzir no Código de Trabalho o conceito de"trabalhador à procura de primeiro emprego" e criar uma compensação específica para situações de denúncia do contrato para estes casos.

Mais, o gabinete de Ana Mendes Godinho quer revogar, no caso dos estágios profissionais, a disposição prevista do Decreto-Lei 66/2011 que permite que existam estagiários a receber o equivalente a 1 Indexante de Apoios Sociais , ou seja, 438,81 euros por cada mês de trabalho.

 

Obrigado pelo seu comentário. Seu comentário será publicado após ser revisado.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

 /  🏆 8. in PT

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

47% da população com vacinação completa e 64% com pelo menos uma dose tomada6 581 332 (64%) pessoas já não iniciaram o processo de vacinação, das quais 4 860 822 (47%) já o concluíram.
Fonte: dntwit - 🏆 1. / 91 Consulte Mais informação »

Homem de 64 anos detido por capturar duas aves ameaçadas de extinção com gaiolas em Vila Nova de GaiaFoi entre as 09h e a 17h, certo?
Fonte: SolOnline - 🏆 15. / 62 Consulte Mais informação »

Ministra exclui TVDE das alterações às leis do trabalhoGoverno apresentou proposta para regulamentação das plataformas digitais e medidas para o trabalho temporário.
Fonte: JornalNoticias - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »

Televisão alemã denuncia fraude na venda de fruta exótica na MadeiraMercado dos Lavradores é um dos pontos obrigatórios para quem visita o Funchal. War schon oft in Funchal... Die Markthalle ist Tourismus... In den kleinen Geschäften der Stadt ist der Preis, Qualität und vor allem die freundlichen Menschen einfach nur lobenswert Kkkkk
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Governo avança na agenda do trabalho digno, mas motoristas Uber podem ficar de foraO Executivo apresentou aos parceiros sociais propostas para materializar a agenda do trabalho digno e valorização do emprego jovem, onde se inclui uma nova presunção de contrato para os trabalhadores das plataformas. Mas a revisão do regime do transporte descaracterizado de passageiros (TVDE) deverá ficar para mais tarde
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »

Governo vai apertar regras do trabalho temporário e do período experimentalAs propostas apresentadas esta quarta-feira aos parceiros também incluem a regulação dos contratos nas plataformas digitais, mas a revisão do regime dos transportes de passageiros (TVDE) fica para mais tarde.
Fonte: JNegocios - 🏆 9. / 68 Consulte Mais informação »