Conselho da Europa alerta para baixo número de condenações de traficantes de seres humanos

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Num relatório esta terça-feira apresentado pelo GRETA, o órgão refere a falta de preparação das autoridades nacionais para lidar com este tipo de casos e a dificuldade das vítimas no acesso à Justiça como principais razões para o cenário atual.

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Num relatório esta terça-feira apresentado pelo GRETA, o órgão refere a falta de preparação das autoridades nacionais para lidar com este tipo de casos e a dificuldade das vítimas no acesso à Justiça como principais razões para o cenário atual.

O grupo sublinhou ainda que a proteção das vítimas de tráfico também enfrenta vários problemas, como"confrontos diretos entre vítimas e arguidos" nas audiências e falta de salas próprias para entrevistar crianças. Além disso,"faltam advogados treinados e especializados para representar vítimas de tráfico humano", acrescentam os peritos no relatório relativo a 2023.

Por outro lado, os regimes de indemnização estatal também raramente são aplicados, precisamente pela falta de apoio judiciário gratuito que permita às vítimas reclamá-la.

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