Procedimento para ser declarado elegível para apoio judiciário"pode demorar vários meses" e o acesso é vedado a"vítimas estrangeiras de tráfico de seres humanos", caso"não possuam uma autorização de residência e um número de Segurança Social"., alerta que os atrasos na regularização dos imigrantes em Portugal prejudicam o acesso à justiça e processos criminais contra traficantes.
Em Portugal, segundo o relatório,"o procedimento para ser declarado elegível para apoio judiciário pelo Instituto de Segurança Social pode demorar vários meses" e o acesso é vedado a"vítimas estrangeiras de tráfico de seres humanos", caso"não possuam uma autorização de residência e um número de Segurança Social".
As"vítimas de tráfico de seres humanos são consideradas vítimas particularmente vulneráveis nos processos penais" em Portugal e"têm o direito de prestar declarações para referência futura", ainda na fase de instrução, que podem ser utilizadas no julgamento. Em muitos casos judiciais, os processos"de tráfico de seres humanos são requalificados como outras infrações que implicam penas mais leves e privam as vítimas do acesso a certos direitos", salientou a presidente do Greta.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
IP autoriza 30 milhões para suprimir passagens de nível entre Nine e Viana do CasteloA empreitada insere-se no "Programa de Seguran&231;a Ferrovi&225;ria, Renova&231;&227;o e Reabilita&231;&227;o, Redu&231;&227;o de Ru&237;do e Adapta&231;&227;o &224;s Altera&231;&245;es Clim&225;ticas" do PNI 2030, que prev&234; a supress&227;o de 155 passagens de n&237;vel em toda a rede portuguesa, assim como a...
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »
“A Cura pela Reconciliação”. É o novo livro de D. Nuno AlmeidaApresenta&231;&227;o ter&225; lugar em Bragan&231;a em data a anunciar.
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »
Irão dispara dezenas de 'drones' contra IsraelFor&231;as armadas israelitas em alerta m&225;ximo [em atualiza&231;&227;o].
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »
Investigação põe em causa algodão de grandes marcas de roupaZara e H&M ligadas &224; desfloresta&231;&227;o ilegal. As acusa&231;&245;es s&227;o da organiza&231;&227;o n&227;o-governamental brit&226;nica de investiga&231;&227;o “Earthsight”, que utiliza a investiga&231;&227;o aprofundada para denunciar crimes ambientais e sociais, injusti&231;as e liga&231;&245;es ao consumo global.
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »
Portugal continental com nível muito elevado de pólenes na atmosferaNa regi&227;o de Lisboa e Set&250;bal, a concentra&231;&227;o de p&243;len na atmosfera encontra-se num n&237;vel elevado, com predom&237;nio dos gr&227;os de p&243;len das &225;rvores pinheiro, carvalhos, sobreiro e azinheira e das ervas gram&237;neas, azeda, tanchagem, urtiga e urtic&225;ceas (inclui a pariet&225;ria).
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »
Tribunal de Contas deu o alerta para o negócio da Câmara de Cascais com empresa chinesaPodem estar em causa os crimes de corrup&231;&227;o passiva e ativa, participa&231;&227;o econ&243;mica em neg&243;cio, prevarica&231;&227;o e abuso de poder, mas para j&225; n&227;o h&225; ainda arguidos constitu&237;dos.
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »