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Em declarações aos jornalistas no Parlamento, a deputada bloquista Joana Mortágua apresentou dois projectos de lei e um projecto de resolução , este último com o objectivo de consagrar 6 de Novembro como o Dia pela Eliminação da Violência Obstétrica. Para que haja "uma atenção especial do SNS para esta realidade", o BE propõe a criação de uma comissão nacional para os direitos da gravidez e do parto que terá entre as suas atribuições actuar na prevenção e ainda recolher dados oficiais para que se possa "avaliar a dimensão deste fenómeno".
A proposta pretende que a comissão nacional para os direitos na gravidez e no parto funcione junto do Ministério da Saúde e do ministério com a tutela da igualdade, que serão responsáveis por garantir os meios necessários ao seu trabalho..
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