A medida consta na nota explicativa da proposta do OE2024 para o setor da ciência, tecnologia e ensino superior, publicada no portal do parlamento.
O novo estatuto da carreira de investigação científica, reclamado há vários anos pelos investigadores e que irá substituir o que vigora desde 1999, foi aprovado em julho na generalidade pelo Governo. Em julho passado, a ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, destacou que o novo estatuto proposto passa a ser aplicado a instituições particulares sem fins lucrativos financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, e que serão extintas as categorias de estagiário e assistente de investigação.
Por outro lado, será definido um período experimental de cinco anos e será introduzido um sistema de avaliação de desempenho, semelhante ao que é aplicável nas universidades e nos institutos politécnicos.
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