STJ absolve executivos acusados de participarem de cartel de trens em SP

, acusados de participarem de um cartel de trens da CPTM em São Paulo durante o governo de José Serra .Foram absolvidos Agenor Marinho Contente e Guzmán Martin Diaz, da empresa espanhola CAF; e Isidro Ramon Fondevila Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro, da multinacional francesa Alstom.

Eles foram denunciados em 2009, acusados de participarem de um cartel que teria fraudado uma licitação de compra e manutenção de trens da CPTM. Dantas considerou a condenação do TJ-SP irregular, porque se baseou em fatos que não constavam na denúncia. Segundo a denúncia, eles teriam formado um conluio antes da publicação do edital para"dividir o objeto do contrato e garantir lucro para todas, eliminando concorrentes". Sete empresas estariam interessadas no projeto, mas só a CAF apresentou proposta. Após vencer a concorrência, a companhia teria superfaturado os preços e causado prejuízo ao estado.

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