A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou mais uma denúncia do Ministério Público Federal contra Maria do Socorro Barreto Santiago, desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia.Investigação foi deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia.Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em 2020, a Corte Especial já havia recebido denúncia por organização criminosa contra os mesmos investigados e outras 11 pessoas. Tendo em vista a complexidade do esquema, o MPF dividiu a apuração em várias frentes, o que gerou denúncias distintas, explicou o órgão.Na nova denúncia, o MPF apontou que houve fraude na efetivação de duas escrituras de imóveis localizados no oeste baiano, mediante a compra de duas decisões judiciais - uma do juiz Sérgio Humberto Sampaio, outra da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.
A defesa destacou que não há provas"capazes de indicar que a desembargadora Maria do Socorro tenha exercido qualquer papel, muito menos de destaque dentro do suposto esquema de funcionamento da organização criminosa de venda de decisões judiciais para legitimação de terras no oeste baiano."tenta contato com os advogados da desembargadora e dos demais investigados em busca de um posicionamento sobre a decisão do STJ.
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