Senado inicia discussão da PEC das drogas nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição que proíbe o consumo e o porte de qualquer tipo de drogas no país começa a ser discutida no plenário do Senado nesta terça-feira . A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na última quarta-feira por ampla maioria. De acordo com o regimento interno da Casa, o texto será discutido em cinco sessões antes de ir à votação em primeiro turno.

Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto precisa ser analisado em dois turnos e, para ser aprovado, são necessários votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos. Se aprovado, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados, por onde deve ser discutida em comissões temáticas antes de ser analisada em plenário da Casa.

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

PEC das Drogas é aprovada na CCJ do Senado e segue para o plenário da Casa+ PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado nesta quarta
Fonte: RevistaISTOE - 🏆 16. / 63 Consulte Mais informação »

PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado nesta quarta e segue para o plenárioRelatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Fonte: jornalextra - 🏆 6. / 87 Consulte Mais informação »

PEC das Drogas: Aliados de Lula veem ‘batalha inglória’ e preveem derrota no SenadoPEC das Drogas: Aliados de Lula veem ‘batalha inglória’ e preveem derrota no Senado
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »

CCJ do Senado vota PEC das Drogas nesta quarta (13)Parlamentares apostam em avanço como reação ao Supremo Tribunal Federal
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »

PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado nesta quartaA proposta considera crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização
Fonte: RevistaISTOE - 🏆 16. / 63 Consulte Mais informação »

Entenda os próximos passos da ‘PEC das Drogas’, que chega ao Senado nesta terçaProposta deve passar por cinco sessões de debates até ser votada em primeiro turno
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »