O Senado aprovou nesta terça-feira a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.
A discussão no STF, que foi paralisada em março e ainda não tem data para retornar, envolve justamente a Lei de Drogas e já tem 5 votos favoráveis à descriminalização. Há divergências entre os ministros a respeito de critérios objetivos para classificar a droga como de uso pessoal e a aplicação de consequências jurídicas para a prática.
O tráfico de drogas é classificado por meio de 18 palavras na lei brasileira, como transportar, fabricar, vender e ministrar — Foto: BBC Juristas avaliam que, se a PEC for aprovada e promulgada pelo Congresso, o texto poderá ser questionado judicialmente no STF. O entendimento é que a medida, ao modificar o artigo 5º da Constituição, reduz direitos e garantias fundamentais.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
PEC que criminaliza porte de drogas será votada no Senado na terça-feira (16)Próxima semana terá ainda avaliação do projeto que atualiza a tabela do Imposto de Renda e sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos de Lula
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
Senado deve votar PEC das Drogas que proíbe posse e porte de entorpecentesO Senado deve votar nesta terça-feira (16) a chamada PEC das Drogas, que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de entorpecentes, independente da quantidade. Os senadores devem realizar uma sessão temática na segunda-feira (15) para debater o tema.
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
Senado vota nesta semana PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogaEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »
Entenda proposta que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga; Senado vota PEC nesta terça (16)Legislativo e Judiciário acirram embate sobre tema; no STF, falta um voto para formar maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
Senado vota PEC que criminaliza porte de drogas; julgamento no STF está suspensoAprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »
Senado deve votar nesta terça PEC que criminaliza porte de drogasProposta será analisada em primeiro turno e precisa do apoio de ao menos 49 senadores para seguir em tramitação
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »