, lembra que a licença-maternidade, inicialmente, foi concedida apenas para mulheres gestantes. “Esse direito vem desde o período em que a, que prevê o afastamento de 120 dias — que pode ser estendido. No caso dos homens, há o direito à licença paternidade, de 5 dias, que também pode ser estendido”.
Mariana explica que, agora, as mulheres não gestantes também passam a ter direito à licença maternidade.A advogada dá, como exemplo, os casos em que a mãe que engravidou trabalha como pessoa jurídica . “Por não ser CLT e não ter recolhido a Previdência, ela não consegue dar entrada à licença-maternidade. O STF entendeu que uma das mães precisa cuidar da criança.
A decisão do STF tem repercussão geral. Ou seja, todos os tribunais vão ter que passar a adotar a regra no julgamento de um caso.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidadeEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »
Licença-maternidade, pauta ambiental, 'filtragem racial': veja o que o STF pode decidir na semanaTricolor estava sendo eliminado até os acréscimos, quando teve pênalti a favor, convertido por Lucas, e garantiu a classificação
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »
STF voltará analisar pedido de licença-maternidade para mãe não gestanteCaso poderá definir os direitos de casais homoafetivos em situações similares em todo o país
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
STF vai analisar concessão de licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetivaPauta é uma de duas ações que serão analisadas em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8)
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »
STF decide que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidadeMinistros ainda debatem se, em caso de duplo afastamento, ambos os benefícios serão de 120 dias
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
STF julga se mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licençaDecisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por todos os tribunais do país
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »