Justiça de SP nega ação de Zambelli contra comprovante da vacina e impõe multa

A multa imposta a Zambelli foi de cinco salários-mínimos teve como base a percepção do juiz de que o pedido da bolsonarista é contrário à 'farta jurisprudência' sobre o enfrentamento da covid-19. O magistrado frisou que a deputada tinha conhecimento de que há precedentes contrários a sua solicitação e por isso a condenação por litigância de má-fé.

"É cediço que o ajuizamento de demandas contrárias a entendimento consolidado é causa relevante de morosidade judiciária, postergando a prestação jurisdicional e violando a celeridade processual, valor caro ao constituinte", registrou. O juiz mal aceitou a ação de Zambelli, ressaltando que os pedidos da deputada não poderiam ser avaliados no tipo de ação que ela escolheu para acionar o Judiciário, mas frisou que a legalidade do decreto estadual sobre a comprovação de vacinação é 'incontestável'. O magistrado também destacou que a norma está em linha com as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Maia explicou que a determinação do governo estadual se enquadra na hipótese de vacinação compulsória e obrigatória, mas não forçada, ligada aos casos em que se pode impor aos cidadãos que recusem a vacinação medidas restritivas previstas em lei, tais como multa, impedimento de frequentar determinados lugares, fazer matrícula em escola e, no caso dos servidores, o impedimento ao retorno às atividades.

"É dizer: os servidores que não se vacinarem não serão obrigados a ter a inserção de vacinas em seu corpo. Ao revés, poderão não se vacinar, mas para tanto deixarão de frequentar prédios públicos e poderão perder o cargo por abandono. Cada escolha traz consigo uma renúncia", destacou o magistrado.

É uma inútil politicamente comprovada. CarlaZambelli38

Q venha 2023, para esses Negacionistas ter o prazer de conhecer à LEI❗❗

Gado bolsominiom puro mentiroso. Vaí trabalhar VAGABUNDA bolsominiom.

Tomo?!

Como teu chefe diz 'fica quieta'

Espanhola Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu

Tola!

Essa rapariga aí tem que sair lisa da história

VERGONHA, SENHORA! NÃO SE REELEGERÁ!

Talvez alguns dias na cadeia com as meninas da penitenciária?

...pessoa patética...

Dá-lhe, quem sabe aprende a ler leis

TOME ZEZA RUELA

Essa mulher é um escarro na dignidade e na honra de qualquer pessoa. Um chorume humano.

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