Centrão quer promover retrocesso na Lei das Estatais para controlar empresas públicas - ISTOÉ Independente

Mirela LuizA intenção de congressistas do Centrão de alterar trechos da Lei das Estatais está explícita: o objetivo é ampliar a influência do governo nas empresas públicas e poder facilitar trocas no comando dessas companhias, evitando assim a repetição de episódios como o ocorrido com o ex-presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que, mesmo demitido, permaneceu no cargo até Caio Mário Paes de Andrade, o indicado de...

Sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em junho de 2016, a lei provou ser bem-sucedida na redução da interferência de Bolsonaro nas estatais, sobretudo no que se refere ao apadrinhamento de políticos para cargos de conselheiros e executivos nessas empresas públicas, com a proibição, por exemplo, da indicação de dirigentes partidários ou políticos que tivessem disputado eleições nos 36 meses anteriores.

Segundo o ex-presidente Michel Temer , a tentativa de alterar a lei é um “retrocesso” sem precedentes. “Tal iniciativa não deveria sequer ser cogitada. A lei que se pretende amputar significou a moralização das atividades públicas empreendidas pelas empresas estatais e um grande avanço nos costumes políticos do país”, argumentou.

Não é apenas Temer que não vê com bons olhos a tentativa de Bolsonaro e do Centrão em desfigurar a lei para voltar a permitir a intervenção do governo nas empresas públicas. Para Camila Rocha de Oliveira, doutora em ciência política da Universidade de São Paulo , a possibilidade de se flexibilizar essa lei é algo antirrepublicano.

FORA LIRA E CENTRÃO

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Ministros do TSE veem 'drible' à lei eleitoral com PEC das 'bondades'Mas é uma PEC, vai para Constituição. Seefooderam Pois então TSEjusbr , anule essa b*osta via STF_oficial 🤷🏿‍♂️ Eu já disse, acaba com o legislativo e executivo e deixa nossos deuses do judiciário mandar em tudo
Fonte: jornalextra - 🏆 6. / 87 Consulte Mais informação »

Ministros do TSE veem 'drible' à lei eleitoral com PEC que eleva e cria benefícios sociaisNo entendimento de parte dos juristas eleitorais, a instituição de um estado de calamidade por meio de PEC para possibilitar a implementação de medidas populares representa desvio de finalidade e fraude à lei, além de ferir princípios constitucionais botts___ Não existe o 'drible' que está na cabeça desses Ministros, mas a necessidade de atender aos brasileiros menos favorecidos num período de crise alimentar Mundial!!! Picaretagem pura
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »

Ministros do TSE veem 'drible' à lei eleitoral com PEC das 'bondades'Para juristas, criar artificialmente estado de emergência pode abrir brecha para que haja abuso no uso da máquina pública E os ataques continuam, mas é Mito logo no primeiro turno. Sério? TSEjusbr PEC16NAO
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »

Alesp promulga lei que cria a Polícia Penal no Estado de São PauloAlesp promulga lei que cria a Polícia Penal no Estado de São Paulo Medida pretende reforçar a segurança nos municípios, com o fim da escolta de presos por policiais militares
Fonte: portalR7 - 🏆 11. / 72 Consulte Mais informação »

Senado deve limitar venda de bioinsumos em projeto de lei | O AntagonistaComissão de Meio Ambiente debate marco legal para uso de produtos com base natural, mas impede fabricação em fazendas para venda; produtores rurais são contra.
Fonte: o_antagonista - 🏆 22. / 52 Consulte Mais informação »

Governo federal sanciona lei que cria a Semana Nacional da AdoçãoGoverno federal sanciona lei que cria a Semana Nacional da Adoção Objetivo é promover a reflexão sobre o tema, além de estimular a realização de campanhas de conscientização sobre o ato de adotar R7 portalr7
Fonte: portalR7 - 🏆 11. / 72 Consulte Mais informação »