Comissão de Meio Ambiente debate marco legal para uso de produtos com base natural, mas impede fabricação em fazendas para venda; produtores rurais são contraA Comissão de Meio Ambiente do Senado incluiu, na pauta de audiências públicas para o segundo semestre, o marco legal dos chamados “bioinsumos” no Brasil.
Estes insumos, essenciais na agricultura, são produtos feitos a partir de origem natural , que ajudam no crescimento de produtos agrícolas e florestais. Um ponto na legislação, no entanto, causa polêmica: o texto mais recente do relator, senador Veneziano Vital do Rego passa a proibir a comercialização destes bioinsumos feitos por fábricas rurais, localizadas nas próprias fazendas., como são conhecidas, incomoda o setor.
“A produção on farm, pelo fato de ser utilizada para o uso próprio, pode não seguir as mesmas regulamentações e medidas de controle sanitário que a produção comercial”Contudo, a norma deve tomar as precauções mínimas para reduzir a liberação de contaminantes e patógenos no meio ambienteO mercado de bioinsumos já circula R$ 1 bilhão por ano no Brasil, e atua em 50 milhões de hectares na produção...
No entanto, o texto ainda passará por audiências públicas, que devem ser agendadas para o segundo semestre., na que passou pelas comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Finanças.Notícias relacionadas:
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