André Mendonça derruba decisão que permitia alíquotas diferentes de ICMS sobre diesel

  • 📰 CBNoficial
  • ⏱ Reading Time:
  • 1 sec. here
  • 2 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 4%
  • Publisher: 63%

Brasil Manchetes Notícia

Brasil Últimas Notícias,Brasil Manchetes

Deixam de valer as 27 alíquotas diferentes de ICMS definidas pelo Confaz e passa a vigorar uma tributação proporcional determinada por lei. NoArNaCBN

Ministro do STF, André Mendonça.

 

Obrigado pelo seu comentário. Seu comentário será publicado após ser revisado.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

 /  🏆 19. in BR

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

AGU pede que STF derrube decisão do Confaz sobre ICMS do dieselUnião diz que regra atual gera 'forte assimetria' do imposto e 'enseja problemas que vão muito além da integridade do federalismo fiscal brasileiro' Estagiario pegou uma foto de bomba de combustível na Europa
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »

Mendonça atende AGU e derruba decisão do Confaz sobre ICMS do dieselO ministro André Luiz Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido enviado pela AGU (Advocacia-Geral da União) hoje e derrubou uma norma do Confaz que Será a 'mão de Deus' ? Estilo Maradona?
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »

André Mendonça atende pedido da AGU e suspende políticas estaduais sobre o ICMS do dieselLei atual define alíquota única, mas governo diz que ação dos estados permitiria praticar valores diferentes. Entrou em vigor nesta semana o novo reajuste no diesel anunciado pela Petrobras. STF mais uma vez legislando Começou a choradeira Cortina de fumaça pra justificar a incompetência do DESgoverno do Bozo e sua turma.
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »

Governo entra com ação no STF contra política de ICMS dos estados sobre dieselimpressionante como o governo insiste nessa porra mas não faz o que deveria fazer..
Fonte: jornalextra - 🏆 6. / 87 Consulte Mais informação »

Governo vai ao STF para garantir redução de ICMS no dieselAGU contesta drible dado por estados em lei aprovada pelo Congresso 😒 De novo tentando emplacar a mentira de que a culpa é dos governadores? Tenho a impressão de que os caminhoneiros não caem mais nessa fake news. Governo vai ao STF contra o próprio governo. Piada pronta 😂😂🤡🤡
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »

Bolsonaro aciona STF contra política de estados para ICMS de diesel | MaquiavelAção protocolada pela AGU afirma que medida aprovada por conselho de secretários estaduais de Fazenda ‘esvazia’ lei que impôs alíquota única em todo o país
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »