apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação contra a política de ICMS dos estados sobre diesel, de modo a reduzir o valor do combustível. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira pela Advocacia-Geral da União .
"A forte assimetria das alíquotas de ICMS enseja problemas que vão muito além da integridade do federalismo fiscal brasileiro, onerando sobretudo o consumidor final, que acaba penalizado com o alto custo gerado por alíquotas excessivas para combustíveis – que são insumos essenciais, e, por isso, deveriam ser tratados com modicidade – e com a dificuldade no entendimento da composição do preço final desses produtos", diz a ação.
Em março, os estados decidiram propor uma alíquota fixa de R$ 0,999 por litro do diesel para atender a nova lei, em vigor desde 11 de março, que visava a reduzir o preço do combustível.
impressionante como o governo insiste nessa porra mas não faz o que deveria fazer..
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Governo entra com ação no STF contra política de ICMS dos estados sobre dieselAGU quer a suspensão de convênio do Confaz que definiu as alíquotas de cada estado sobre combustível O Globo liberou esta notícia para assinantes e não assinantes só para colocar sua opinião no finalzinho da notícia. A quem Bolsonaro quer enganar com esse teatrinho? Sabe que vai perder e é o que ele quer, porque aí poderá dizer 'a culpa é do STF e dos Governadores'!!
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
É #FAKE que decisão do STF proíbe Bíblia no BrasilTribunal não vetou circulação de livro religioso no país. Vídeo compartilhado nas redes sociais tem informação falsa de decisões sobre a obrigatoriedade da Bíblia nas escolas Os fanáticos vão espalhar muita merda ainda. A extrema direita é um câncer 💀 Porque a imagem do presidente?
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »