Governo vai ao STF para garantir redução de ICMS no diesel

O governo recorreu ao STF para tentar garantir a redução do ICMS sobre o óleo diesel prevista em lei aprovada pelo Congresso em março, mas alvo de manobra dos estados para manter a arrecadação.

A lei previa um período de transição, até o fim do ano, em que os estados deveriam fixar uma alíquota equivalente à média dos últimos 60 meses, o que representaria queda na carga tributária atual sobre os combustíveis. A simples adoção do ICMS unificado não reduz os preços, o que dependeria da alíquota adotada. Mas o governo conta com o período de transição, em que as alíquotas cairiam em relação às atuais.

Governo vai ao STF contra o próprio governo. Piada pronta 😂😂🤡🤡

😒

De novo tentando emplacar a mentira de que a culpa é dos governadores? Tenho a impressão de que os caminhoneiros não caem mais nessa fake news.

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

AGU pede que STF derrube decisão do Confaz sobre ICMS do dieselUnião diz que regra atual gera 'forte assimetria' do imposto e 'enseja problemas que vão muito além da integridade do federalismo fiscal brasileiro' Estagiario pegou uma foto de bomba de combustível na Europa
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »

Governo entra com ação no STF contra política de ICMS dos estados sobre dieselAGU quer a suspensão de convênio do Confaz que definiu as alíquotas de cada estado sobre combustível O Globo liberou esta notícia para assinantes e não assinantes só para colocar sua opinião no finalzinho da notícia. A quem Bolsonaro quer enganar com esse teatrinho? Sabe que vai perder e é o que ele quer, porque aí poderá dizer 'a culpa é do STF e dos Governadores'!!
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »

Bolsonaro aciona STF contra política de estados para ICMS de diesel | MaquiavelAção protocolada pela AGU afirma que medida aprovada por conselho de secretários estaduais de Fazenda ‘esvazia’ lei que impôs alíquota única em todo o país
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »

Irmãos Weintraub acusam Eduardo Bolsonaro de injúria e difamação no STF | MaquiavelAbraham e Arthur Weintraub protocolaram queixa-crime após terem sido xingados pelo Zero Três no Twitter Dois pilantras esses vagabundos fdp!!
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »

'Orçamento secreto': valor de emendas que Senado informou ao STF supera verba de 6 ministériosApenas 34 dos 81 senadores detalharam indicações de gastos. Emendas de relator ficaram conhecidas pela falta de transparência e viraram moeda de troca entre governo e parlamentares. TINHA QUE PRENDER TODOS ESSES BANDIDOS !!!! Ainda tem pessoas que acreditam que existe uma luta contra a corrupção sendo que a política existe para a corrupção e não a corrupção que existe por causa da política. Parabéns aos envolvidos. Se houvesse investigação seria o maior escândalo de corrupção que esse país já viu.
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »

Defesa de Daniel Silveira pede audiência presencial com ministro do STFNesta quarta-feira, Moraes multou o deputado em R$ 135 mil pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica. Essa é a segunda vez que Daniel Silveira é multado pelo mesmo motivo.
Fonte: Band.com.br - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »