O diretor executivo da Visapress considera, em declarações à Lusa, não haver qualquer tipo de violação de direito de autor no caso das notícias falsas de que a Renascença e o Público foram alvo por parte de André Ventura.
Ora, “o grafismo e a forma como foi utilizado, [numa] tentativa de colagem a órgãos de comunicação social sem nunca usar o logotipo dos mesmos é algo que qualquer pessoa pode fazer e não é passível de ser protegido” nem por Direito de Autor, nem por Propriedade Industrial, acrescenta.Ministério Público investiga divulgação de notícias falsas por Ventura.
“Aquilo que foi feito é muito semelhante às publicações [Público e Renascença], mas em momento algum o nome das publicações é lá colocado”, salienta. Entretanto, este tema está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República , que em 21 de agosto confirmou estar a investigar a divulgação de notícias falsas pelo líder do Chega nas redes sociais, com recurso a grafismos semelhantes a órgãos de comunicação social.
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