Segundo a sentença do tribunal, a que a Lusa teve acesso, a Nowo foi absolvida de duas contraordenações muito graves, e uma contraordenação grave relacionadas com a alteração de preços sem comunicação.
Por outro lado, destacou, “em alterações tarifárias posteriormente efetuadas pela arguida nos denominados serviços ‘premium’ de televisão , esta comunicou tais alterações de forma completa e no prazo devido”. Além disso, “está também em causa a não comunicação da proposta de aumento de preços de forma adequada, pois, nuns casos, o valor concreto do aumento só foi dado a conhecer aos assinantes muito depois destes terem sido informados que os preços iriam aumentar e, em outros casos, pelo facto de o valor concreto do aumento proposto não ter sido disponibilizado na forma e no local indicado na comunicação da alteração contratual”.
Entre 50 e 70% das nossas falhas de memória diárias são de coisas que devíamos fazer. Valham-nos os lembretes ou… estamos a criar uma memória de peixe?
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