Tribunal europeu suspende levantamento da imunidade do independentista catalão Puigdemont

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Em março, o Parlamento Europeu votou a favor do levantamento da imunidade do ex-presidente do governo catalão Carles Puigdemont e dos dois ex-conselheiros, Toni Comin e Clara Ponsati, também eurodeputados, que estão fugidos à justiça espanhola por estarem envolvidos na organização, em 2017, de um referendo considerado ilegal sobre a independência da Catalunha

A justiça europeia decidiu hoje de forma favorável ao recurso dos três eurodeputados, tendo suspendido provisoriamente o levantamento da imunidade, cinco dias antes de o Parlamento Europeu retomar novamente as suas sessões em Estrasburgo . A deliberação de hoje evita assim que as autoridades francesas possam prendê-los perante um eventual mandado de captura europeu, que poderia ser emitido pelo Supremo Tribunal.

Além disso, e uma vez que o Parlamento Europeu anunciou o regresso das sessões parlamentares a Estrasburgo no próximo dia 07 de junho, os três eurodeputados também acrescentaram, prosseguiu a deliberação do TJUE, que"estariam expostos ao risco de detenção caso viajassem para França". No mesmo dia em que o Parlamento Europeu anunciava o levantamento da imunidade, o ex-presidente da Generalitat divulgou a sua intenção de recorrer junto do TJUE. Numa conferência de imprensa, em Bruxelas, Carles Puigdemont denunciou então o que considerou ser"um caso claro de perseguição política"."Perdemos a nossa imunidade, mas o Parlamento Europeu perdeu muito mais: a democracia europeia", acrescentou na mesma altura.

 

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