Relação de Coimbra livra de julgamento autarca de Pedrógão Grande

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Tribunal proferiu acórdão sobre os incêndios de junho de 2017 que mataram 66 pessoas. Vão a julgamento dez arguidos por dezenas de crimes de homicídio por negligência e ofensas corporais também por negligência.

O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu, esta terça-feira, não levar a julgamento o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, no processo em que se apuram responsabilidades criminais pelas 66 mortes e cerca de 250 feridos resultantes dos incêndios deflagrados no Pinhal Interior em junho de 2017.

Valdemar Alves não tinha sido alvo da acusação do Ministério Público, mas, na fase de instrução, uma familiar de várias vítimas constituiu-se assistente e requereu a sua pronúncia por sete crimes de homicídio por negligência, com o que concordou pelo juiz de instrução criminal de Leiria há um ano. Em resposta aos recursos das partes, a Relação de Coimbra decidiu, pelo contrário, levar a julgamento o ex-vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande, José Graça, que tinha sido acusado pelo Ministério Público, na fase de inquérito, mas não tinha sido objeto de recurso de não pronúncia na fase de instrução.

Por outro lado, o tribunal superior manteve a decisão tomada no despacho do juiz de instrução de Leiria de não levar a julgamento os arguidos Sérgio Gomes e Mário Cerol, números um e dois do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria.

 

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