Internacional, Joe Biden

Quem inspira Joe Biden? Como o New Deal de F. D. Roosevelt refundou os EUA

Quem inspira Joe Biden? Como o New Deal de F. D. Roosevelt refundou os EUA

08/05/2021 02:58:00
Internacional, Joe Biden

Quem inspira Joe Biden ? Como o New Deal de F. D. Roosevelt refundou os EUA

Do resultado prático das propostas de Biden para aumentar os impostos aos mais ricos e para eliminar a impunidade fiscal das multinacionais através da coordenação internacional depende não só o futuro lugar de Biden na hierarquia dos presidentes dos EUA, mas também uma parte importante do futuro comum deste atribulado planeta.

SubscreverO grande debate com o presidente e candidato Herbert Hoover, em 1932, sobre política económica marcaria toda a ação posterior de FDR. Enquanto para Hoover a crise económica era considerada tão"natural" como as outras 15 que tinham afligido os EUA no século anterior, devendo o governo apenas manter o barco a flutuar até que a tempestade passasse, FDR, pelo contrário, efetua uma cuidadosa análise da genealogia da crise, estabelecendo não só um diagnóstico, mas também uma terapia que seria cumprida escrupulosamente na presidência. O sintoma da crise era a concentração da riqueza e o aumento da desigualdade. Seiscentas empresas detinham dois terços da riqueza industrial, contra apenas um terço por parte de dez milhões de pequenos empresários. A causa da crise era o predomínio excessivo do capital financeiro que em vez de servir o"desejo nacional", se transformara num imenso perigo. A cura da crise passaria por construir, em colaboração com os atores económicos, mas sob liderança do governo federal,"uma declaração de direitos económicos, uma ordem económica constitucional".

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De uma assentada, FDR iniciava a reforma do modelo de funcionamento do sistema federal norte-americano, atacando os mitos do liberalismo económico, sem destruir o mercado, mas colocando-o dentro dos limites de uma regulação democrática. Foi nos EUA de Roosevelt que o capitalismo disciplinado pelo Estado social deu alguns dos seus passos iniciais mais consistentes. Nos seus primeiros cem dias, após a tomada de posse, FDR, usando a plenitude das competências presidenciais respaldada por uma confortável maioria no Congresso, promulgou mais legislação e implementou mais decisões executivas do que as registadas desde 1919. Uma das reformas mais estruturantes foi a do sistema bancário, que evitou a derrocada final do sistema financeiro, já debilitado pela falência de 500 bancos. Quando comparamos o edifício de regulação financeira construído por FDR, onde se destaca uma garantia federal para os depósitos bancários, hoje de 250 mil dólares, com a atual enrodilhada união bancária europeia, só podemos sentir tristeza e embaraço pela péssima imitação de Frankfurt. Entre 1933 e 1939, FDR atacou a crise de frente, tentando reabilitar o sistema económico, sem esquecer a prioridade de mitigar o sofrimento de 12 milhões de desempregados e suas famílias. O seu lema era triplo: Alívio, Recuperação e Reforma (

Relief, Recovery and Reform). Nesse período, e como suporte da imensa legislação produzida, foram criadas 37 novas agências federais (16 das quais logo em 1933), para acudir às mais diversas frentes da crise, do emprego às artes, da nova segurança social (criada em 1935) à habitação, da proteção laboral às comunicações e conservação de parques e reservas naturais. headtopics.com

Um novo federalismo© EPA/Oliver ContrerasEsse hercúleo programa de intervenção pública e de reforma económica foi efetuado sem nenhuma alteração ostensiva na Constituição federal (o único aditamento constitucional aprovado em 1933 foi o 21.º, que sensatamente abolia o aditamento 18.º, que proibira as bebidas alcoólicas...). Apesar da oposição inicial do Supremo Tribunal a algumas medidas do New Deal, os juízes acabariam por alinhar com a nova orientação. O resultado foi a ultrapassagem do antigo modelo de"federalismo dual" (

dual federalism), que desde a fundação dos EUA se caracterizava por querelas ente os estados e Washington em torno dos limites constitucionais dos respetivos sistemas de governo, pela ascensão do novo paradigma de"federalismo cooperativo" (

cooperative federalism), caracterizado por uma maior coordenação de objetivos e de orçamentos entre os estados e o governo federal, sob a liderança deste último. Mas o mais importante para saber se Biden estará à altura da herança de FDR será medido pelo grau de sucesso das suas medidas para libertar o sistema político da interferência abusiva dos interesses económicos e financeiros instalados. FDR conseguiu dois feitos que só seriam sabotados pela vaga neoliberal a partir do final dos anos 1980: controlar a especulação do sistema financeiro e reduzir a desigualdade. O capitalismo selvagem do século XXI não vai ceder terreno sem dar luta. Do resultado prático das propostas de Biden para aumentar os impostos para os mais ricos nos EUA, e para eliminar a impunidade fiscal das multinacionais através da coordenação internacional (a que podemos acrescentar o contributo dos EUA para a vacinação dos países menos desenvolvidos), dependerá não só o futuro lugar de Biden na hierarquia dos presidentes dos EUA, mas também uma parte importante do futuro comum deste atribulado planeta.

[i] Para o desempenho de FDR na preparação dos EUA para a II Guerra Mundial: V. Soromenho-Marques,"Da Grande Queda ao Arsenal da Democracia", História, n.º 56, dezembro de 2019, pp. 66-71.[ii] Sobre a visita de FDR aos Açores e a sua visão do papel global dos EUA: V. Soromenho-Marques, O Regresso da América, Lisboa, Esfera do Caos, 2008, pp. 81-104. headtopics.com

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