PS-Madeira defende equitativa distribui\u00e7\u00e3o do IVA aos munic\u00edpios

“Estamos a falar de uma verba de 1,5 milhões de euros para distribuir pelos 11 municípios, quando a receita total de IVA da Região em 2018 foi superior a 400 milhões de euros”, afirmou Miguel Iglésias.

O presidente do grupo parlamentar do PS, Miguel Iglésias, vincou que “é incompreensível que o Governo Regional não tenha procedido à definição do diploma próprio que permitisse aos Municípios madeirenses já usufruir destas verbas em 2020, que em alguns concelhos são significativas, como é o caso do Funchal, na ordem dos 600 mil euros”.

Miguel Iglésias criticou a postura adotada pelo Executivo Regional, apontando mesmo que “o Governo Regional tem dificuldade em lidar com a autonomia política dos municípios, e em particular dos que não são da sua cor política.

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