O Executivo também quer avançar com a separação de megaprocessos, juízos especializados em corrupção, acordos de sentenças, magistrados que investigam a acompanhar os julgamentos, avança o Público.A delação premiada é assim uma das medidas com que o ministério da Justiça pretende avançar para mudar o paradigma.
Para alcançar esta figura do direito premial na lei, a legislação atual vai ter de ser alterada, pois agora é imposto um prazo de 30 dias entre a prática do crime de corrupção e o momento em que a denúncia, ou retractação, é realizada quer pelo corruptor passivo quer pelo corruptor ativo. Além da colaboração premiada, o Executivo de António Costa também quer avançar com a separação de megaprocessos, juízos especializados em corrupção, acordos de sentenças, magistrados que investigam a acompanhar os julgamentos.
Estes são alguns dos pontos do caderno de encargos que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, vai entregar ao grupo de trabalho – constituído por académicos e membros do Ministério Público, do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho de Prevença da Corrupção e da Polícia Judiciária – criado na semana passada e que vai definir uma “estratégia nacional, global e integrada do combate à corrupção”.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ericsson paga mil milh\u00f5es de d\u00f3lares nos EUA por corrup\u00e7\u00e3o
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »
Iniciativa Liberal quer impedir “inje\u00e7\u00f5es adicionais” do Estado no Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »
“Se n\u00e3o matou pa\u00edses mais desenvolvidos, n\u00e3o matar\u00e1 Portugal”. Associa\u00e7\u00e3o de assembleias municipais apoia regionaliza\u00e7\u00e3oUm país com menos população do que muitas cidades por este mundo fora!!!!! A necessitar de mais divisões....mais políticos.... mais custos.... mais corrupção!!!! Um país falido e corrupto com mania de rico e com pouca corrupção....
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »
Cerca de 800.000 marcham em Hong Kong para assinalar seis meses de contesta\u00e7\u00e3o
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »
PSD prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de um estatuto “estudante-volunt\u00e1rio” para incentivar cidadania ativaSe for com fins altruístas, como distribuição de alimentos aos sem abrigo, sim. Se for com fins de ajudar empresas a ter mão de obra precária sem remuneração, não
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »
Marques Mendes diz que Governo vai propor a Bruxelas varia\u00e7\u00e3o da taxa do IVA da eletricidade em fun\u00e7\u00e3o do consumoMarques Mendes acredita em astrologia,búzios,macumba, fantasmas,bruxaria, maldições, médiuns, homeopatia, etc, e mesmo não deixa ser um otário ... Macumbeiro é Raposão vai ganhando uns trocos na sic para deitar cartas. A Maya já está na reforma? Se o Marques Mendes diz, quem sou eu para duvidar🤣🤣
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »