O presidente pediu a fiscalização ao Tribunal Constitucional, porque teve dúvidas, pelo facto de os órgãos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira não terem sido consultados, mas os juízes validaram o diploma na terça-feira.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Presidente da República promulga nova lei da drogaDiploma clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade.
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
Presidente da República visita Canadá em setembro para assinalar 70 anos dos primeiros portugueses no paísMarcelo Rebelo de Sousa estará no Canadá entre 13 e 17 de setembro. Este ano assinalam-se sete décadas sobre a chegada dos primeiros imigrantes portugueses oficialmente registados, em 1953.
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »
O pedido de Marcelo aos sucessores na Universidade de Verão do PSDNuma passagem inédita pelo certame social-democrata desde que está em Belém, o Presidente da República quis concentrar-se sobretudo na guerra na Ucrânia.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Marcelo promulga nova lei da drogaO Presidente da República promulgou esta quinta-feira “o diploma da Assembleia da República que clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade”.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Militares golpistas anunciam que Presidente do Gabão está em prisão domiciliáriaO golpe de Estado ocorreu depois de terem sido anunciados os resultados das eleições segundo os quais Ondimba permaneceria no poder, dando continuidade a 55 anos de domínio do poder pela sua família.
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Militares golpistas no Gabão anunciam que Presidente Bongo está em prisão domiciliáriaUm dois filhos de Ali Bongo encontra-se igualmente detido, anunciaram os militares ap&243;s terem dissolvido institui&231;&245;es democr&225;ticas na sequ&234;ncia da reelei&231;&227;o do chefe de Estado.
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »