Presidente da República dá posse aos novos juízes do Tribunal Constitucional

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Assembleia da República elegeu no dia 1 de outubro os quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional.

O Presidente da República deu esta terça-feira posse aos novos juízes do Tribunal Constitucional, designados pelo parlamento, Afonso Nunes de Figueiredo Patrão, António José da Ascensão Ramos, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias e a Maria Benedita Malaquias Pires Urbano.

De acordo com a mesma nota, na cerimónia, que não constava da agenda do Presidente da República previamente divulgada, e que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, estiveram presentes o vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza , o Presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Caupers, e a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.

Em eleição secreta em urna, dos 208 deputados votantes, 145 votaram sim, 54 em branco e houve nove votos nulos.

 

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