Presidente da Câmara de Gaia e esposa vão a julgamento por peculato

Em causa está o facto de Eduardo Vítor Rodrigues e a esposa terem, alegadamente, usado como seu um veículo elétrico do município.

08/12/2021 05:04:00

Em causa está o facto de Eduardo Vítor Rodrigues e a esposa terem, alegadamente, usado como seu um veículo elétrico do município.

Em causa está o facto de Eduardo Vítor Rodrigues e a esposa terem, alegadamente, usado como seu um veículo elétrico do município.

,"confirmada pela decisão instrutória" do TIC do Porto,refere que os arguidos"decidiram usar, como se fosse seu, um veículo elétrico adquirido em regime de locação financeira por empresa municipal, na sequência de contrato de ajuste direto celebrado em 13 de outubro de 2017,"mediante o pagamento de uma renda mensal" de 614 euros

.O MP diz que o veículo foi emprestado à Casa da Presidência do Município,"estando na disponibilidade de uso do então Presidente da Câmara Municipal, desde novembro de 2017"."Nessa sequência, os arguidos decidiram entre si que o referido veículo passaria a ser usado pela arguida nas suas deslocações diárias de e para o trabalho, aos fins de semana e feriados e em deslocações pessoais ou de lazer, o que efetivamente fez, entre novembro de 2017 e junho de 2018", refere a acusação do MP, citada pela PGRP.

Segundo o MP, o autarca, que é igualmente presidente da Área Metropolitana do Porto, e a esposa,"agiram de comum acordo e com o propósito de utilizarem o veículo como se fossem seus donos, sabendo que o mesmo estava afeto ao interesse público, e que as despesas de locação, manutenção e seguro eram pagas por empresa pública". headtopics.com

Investimento estrangeiro em Portugal

Em consequência desta atuação, os arguidos"beneficiaram indevidamente" de 4.916 euros, relativos ao valor das rendas afetas à locação do veículo.O Ministério Público requereu ainda a perda a favor do Estado"da vantagem da atividade criminosa obtida pelos arguidos".

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